Os Diferentes Momentos de uma Campanha de A��o N�o-violenta
			Jean-Marie Muller
									p�g. 2/3
		VI. Envio de um ultimato Caso haja uma recusa a qualquer solu��o negociada do conflito, torna-se necess�rio fixar ao advers�rio um �ltimo prazo, ap�s o qual os respons�veis pelo movimento passar�o instru��es para a��o direta. Diante do malogro dos meios persuasivos para convencer o advers�rio a aceitar as reivindica��es que lhe foram apresentadas, devem ser aplicados meios de press�o que visem coagi-lo. O ultimato � a �ltima tentativa de obter um acordo negociado e marca o in�cio da resist�ncia. � natural que o advers�rio recuse ceder diante do que � preciso denominar uma amea�a, e que ser� considerada pela parte contr�ria como uma "chantagem inadmiss�vel". Rejeitar�, assim, o ultimato afirmando que n�o teme qualquer resist�ncia. O ultimato � compreendido pela opini�o p�blica tamb�m como sinal do in�cio da a��o. VII. A��es diretas 1.A��es diretas de n�o-coopera��o � fundamental que os gestos de n�o-coopera��o propostos pelo movimento estejam ao alcance de um grande n�mero de pessoas. Exigir gestos de ruptura cujas conseq��ncias sejam muito s�rias significa reservar a a��o a uma elite, obrigando os demais a manter- se � parte, na posi��o de simples espectadores. Portanto, � essencial que um grande n�mero de pessoas possa participar. Aqui tamb�m n�o caberia elencar exaustivamente as diferentes a��es de n�o- coopera��o, dado que uma situa��o espec�fica requer uma determinada a��o de n�o- coopera��o. Trata-se, portanto, de colocar a imagina��o em movimento. A seguir, destacamos alguns m�todos freq�entemente adotados. . Devolu��o de t�tulos e condecora��es: este gesto � essencialmente simb�lico e n�o costuma estar ao alcance da maioria, mas seu impacto pode ser consider�vel junto � opini�o p�blica. . Opera��o "cidade-deserta": pede-se � popula��o para interromper quaisquer atividades durante um dia inteiro, meio dia ou por algumas horas. As ruas devem ficar desertas e as lojas fechadas. Cada pessoa permanece em sua resid�ncia ou local de trabalho suspendendo, por�m, suas atividades. O �xito desta opera��o pressup�e que a popula��o j� tenha adquirido ampla consci�ncia do desafio do conflito em curso e que j� tenha dado sinais concretos de determina��o. . Greve: a greve exemplifica diretamente o princ�pio de n�o-coopera��o. Uma f�brica ou uma administra��o s� podem funcionar gra�as � colabora��o dos oper�rios ou empregados. A partir do momento em que estes interrompam o trabalho, para conseguir uma determinada reivindica��o, passam a exercer uma real for�a de coer��o sobre seus dirigentes e diretores, os quais n�o podem ignorar por muito tempo as exig�ncias que lhe s�o solicitadas. O tempo corre contra eles, uma vez que n�o podem se acomodar com a paralisa��o da empresa ou da administra��o. Quanto mais os trabalhadores estiverem decididos a manter a greve, mais estar�o em posi��o de for�a para negociar uma solu��o do conflito. Uma greve, portanto, somente pode alcan�ar um objetivo caso seja por tempo indeterminado. No entanto, podemos considerar as greves de advert�ncia, com dura��o prevista. Algumas dessas greves podem ser organizadas n�o por raz�es econ�micas, mas por motivos pol�ticos para protestar, por exemplo, contra alguma viola��o aos direitos humanos ou para manifestar solidariedade em rela��o a uma determinada luta. . Boicote: n�o se visa, aqui, organizar a n�o-coopera��o dos trabalhadores, mas a dos consumidores. O poder de compra dos consumidores � um verdadeiro poder econ�mico para melhoria da qualidade dos produtos, ou para o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores de uma empresa. Um boicote visa reduzir as vendas de maneira a atingir o faturamento da empresa, o suficiente para atender �s exig�ncias que constituem o objetivo da a��o. Para que o boicote seja eficaz n�o � preciso que seja total, por�m � importante que a popula��o siga satisfatoriamente as instru��es de boicote para que a baixa nas vendas seja decisiva. Portanto, n�o � suficiente lan�ar a palavra de ordem do boicote por meio de um comunicado na imprensa e alguns cartazes, � preciso organiz�- lo, distribuir folhetos e dar in�cio aos piquetes de boicote nas proximidades dos pontos de venda. � imprescind�vel que a a��o possa persistir no tempo. . Desobedi�ncia civil: uma a��o de n�o-coopera��o pode ser legal ou ilegal, de acordo com a lei em vig�ncia no local e o momento em que ocorre. Em uma mesma interven��o n�o-violenta, alguns atores permanecer�o na legalidade, enquanto outros ir�o entrar na ilegalidade. Assim, em um boicote, � perfeitamente legal n�o comprar um determinado produto, mas tamb�m, de forma geral, � ilegal fazer um apelo aberto ao p�blico para n�o compr�-lo. A lei tem uma fun��o leg�tima na sociedade. A fun��o da lei � organizar a sociedade de modo que a justi�a seja respeitada por todos e para todos. � medida que a lei preenche sua fun��o, merece tamb�m nossa "obedi�ncia". No entanto, quando a lei afian�a a injusti�a da desordem estabelecida, passa ent�o n�o ser somente um direito de desobedecer � lei, por�m, pode ser um dever. O que constitui a injusti�a n�o � a lei injusta, mas a obedi�ncia � lei injusta, e a melhor forma de combat�-la � desobedecer � lei. Geralmente, n�o basta exigir a extin��o da lei injusta, � preciso exigir uma lei justa que reconhe�a efetivamente e garanta os direitos daqueles que hoje s�o oprimidos. N�o caberia aqui enumerar todas as a��es poss�veis de desobedi�ncia civil, em virtude de sua multiplicidade e diferen�as, conforme a situa��o. A t�tulo de exemplifica��o, mencionamos a seguir algumas particularmente espec�ficas. . Greve de locat�rios: a express�o � suficientemente expl�cita por si mesma. A a��o ser� bem mais eficaz se for encaminhada coletivamente. . Auto-redu��o de tarifas: ou por considerar que algumas tarifas s�o excessivamente abusivas, ou por julgar extremamente nefasta a pol�tica adotada pelo Estado ou pelos dirigentes de empresas privadas, decide-se por si mesmo reduzir o valor cobrado por uma determinada presta��o de servi�o. Conforme o caso, � poss�vel auto-reduzir diretamente as taxas de sua fatura (eletricidade, telefone...), ou elaborar, junto a �rg�os oficiais (sindicato de empregados, usu�rios...), documentos igualmente v�lidos, cujo valor seja inferior � tarifa em vigor (bilhete de transportes...). Para conseguir bons resultados, esta a��o requer uma organiza��o que re�na um grande n�mero de usu�rios. . Recusa ao pagamento de imposto: n�o se trata de se opor ao pr�prio princ�pio do imposto. O pagamento do imposto � um exerc�cio pr�tico da solidariedade que deve ligar todos os membros de uma mesma coletividade. Por�m, quando o imposto vem fomentar injusti�as, o dever de solidariedade em rela��o �s vitimas pode implicar, ent�o, � recusa em financiar essas injusti�as com o dinheiro proveniente de seu trabalho cotidiano. Cada cidad�o � respons�vel pelo uso que o Estado destina a seus impostos. O pagamento do imposto n�o � uma simples formalidade administrativa, mas um ato pol�tico. De certa forma, significa aprovar e votar o or�amento do Estado. Para que a a��o possa se popularizar, � preciso organizar uma recusa parcial, a qual n�o necessariamente corresponda � realidade do total abrangido no or�amento do Estado. Mas, reivindicar e exercer seu poder de contribuinte n�o deve consistir unicamente em recusar o imposto. Trata-se tamb�m de redistribu�-lo, destinando-o a realiza��es que contribuem para construir a justi�a. . Greve de fome por per�odo indeterminado: diferentemente de uma greve de fome com per�odo determinado, esta n�o objetiva protestar contra uma injusti�a e sensibilizar a opini�o p�blica. As pessoas que a adotam entendem suprimir a injusti�a. A decis�o de iniciar tal a��o � particularmente muito s�ria. � primordial que o objetivo escolhido seja plenamente razo�vel para ser alcan�ado no prazo permitido por uma greve de fome. Na hip�tese de se adot�-la visando a um objetivo inating�vel, seria somente um gesto de protesto desesperado e desesperador, n�o seria uma a��o n�o-violenta. Neste caso, restariam apenas duas sa�das: ou os grevistas colocam fim em sua decis�o, antes que seja irrepar�vel e reconhe�am o pr�prio fracasso, ou se tornam vitimas da pr�pria imprud�ncia. N�o se pode negar que, mesmo que o objetivo seja bem refletido, o grevista de fome coloca em risco sua pr�pria vida. V�rias condi��es devem ser preenchidas para que a greve de fome sem tempo determinado seja bem-sucedida: in�meras a��es n�o-violentas j� devem ter sido concretizadas, uma mobiliza��o real da opini�o p�blica j� foi conquistada, in�meras redes de apoio podem ser organizadas em v�rios pontos do pa�s, os grevistas devem poder contar com um ou v�rios negociadores que possam servir como intermedi�rios entre eles e os que decidem na parte contr�ria. N�o � tanto a press�o moral exercida pela pr�pria greve de fome que far� os respons�veis pela injusti�a cederem, mas a press�o social exercida pela opini�o p�blica mobilizada pela greve de fome. 2.A��es diretas de interven��o Se a a��o de n�o-coopera��o visa exaurir as fontes de poder do advers�rio e suprimir os meios pelos quais mant�m sua posi��o, a interven��o n�o-violenta � uma confronta��o direta com o advers�rio, na qual h� um grande empenho de nossa parte para provocar a mudan�a. Interv�m-se diretamente nos neg�cios e atua-se contra os interesses da parte advers�ria. O conflito � levado para o campo do advers�rio, e este ir� se deparar com os fatos j� consumados. . Ocupa��o: ocupa-se as instala��es do advers�rio, comportando-se como se estivesse em seu pr�prio espa�o. Entende-se, com isso, que � preciso estar atento para n�o degradar nada e abster-se de toda e qualquer viol�ncia verbal ou f�sica em rela��o �queles que se encontram tamb�m no espa�o deles... Compreende-se tamb�m, com a ocupa��o, a possibilidade de consultar toda documenta��o referente ao conflito em curso e, se necess�rio, apropriar-se dela para um estudo mais aprofundado. Se a ocupa��o se der na presen�a do propriet�rio do local, ou de seu locat�rio designado, n�o se deve infringir a regras da a��o n�o-violenta, por�m organizar um sit-in bem condensado em frente � porta, para que ele n�o possa fugir do di�logo. . Obstru��o: consiste em obstruir a circula��o da via p�blica ou impedir o acesso a um edif�cio, fazendo de seu corpo um obst�culo inevit�vel para aquele que deseja passar. De prefer�ncia, a obstru��o deve ser feita por um grande n�mero de pessoas em vez de algumas poucas. Os riscos incorridos s�o menores e a a��o ter� uma maior compreens�o da opini�o p�blica. . Usurpa��o civil: em vez de abandonar seu local de trabalho e paralisar toda atividade, pode ser mais eficaz permanecer na fun��o e tirar proveito do poder que a mesma confere, para agir no interesse daqueles que sofrem a injusti�a e favorecer sua luta. Assim, em vez de participar de uma greve, um funcion�rio pode atuar de forma bem mais eficiente contra o sistema instaurado, disponibilizando "suas armas e bagagens" a servi�o das lutas sociais. A usurpa��o civil inscreve-se no interior das estruturas, mas para desvi�-las do alvo que lhes foi designado pelo poder pol�tico dominante, e devolver sua efic�cia contra ele. O "controle dos oper�rios", tal como foi definido no contexto da luta de classes � uma forma de usurpa��o civil. Assim, ao inv�s de dar in�cio a uma greve para reivindicar novas tend�ncias em uma f�brica, os pr�prios oper�rios decidem trabalhar no ritmo dessas novas inten��es e instauram dentro da f�brica uma situa��o de fato. VIII. Programa construtivo O programa construtivo consiste em organizar (paralelamente �s institui��es e �s estruturas que contestamos e com as quais recusamos colaborar) institui��es e estruturas que possam trazer uma solu��o construtiva aos problemas que se apresentam. A realiza��o do programa construtivo deve permitir aos que, at� aquele momento, foram mantidos em uma situa��o desprivilegiada no interior das estruturas econ�micas e pol�ticas tomarem sob sua responsabilidade o pr�prio destino e participarem de forma direta na gest�o dos neg�cios que lhes dizem respeito. N�o se trata, nesse caso, de exigir do Estado ou do patr�o uma solu��o justa ao conflito em curso, mas de mobilizar, por si mesmo, os meios que podem inscrever essa solu��o dentro da realidade. O programa construtivo � o complemento necess�rio das a��es de n�o-coopera��o, e sem o qual a a��o n�o-violenta permanece cativa de seus pr�prios protestos e recusas. Por exemplo, a redistribui��o do imposto � o programa construtivo que concede sua verdadeira significa��o � recusa ao pagamento do imposto, assim como, o servi�o civil dos "objetores" de consci�ncia, pelo qual procuram e experimentam os m�todos da defesa civil n�o-violenta, � o programa construtivo que concede sua coer�ncia � recusa ao servi�o militar. Desse modo, mediante a realiza��o do programa construtivo, a a��o n�o-violenta n�o mais vincula sua consist�ncia exclusivamente ao que se op�e, mas, tamb�m, ao que se prop�e e realiza. IX. Repress�o A a��o n�o-violenta vem desafiar o poder estabelecido. Portanto, � natural que este poder se defenda recorrendo a meios que lhe s�o pr�prios, isto �, os da repress�o. Mas, ao contr�rio do que se pode imaginar, um movimento n�o-violento � mais bem armado para um confronto do que um movimento violento. Ao recorrer � viol�ncia, n�o fomento, junto � opini�o p�blica, um debate baseado na injusti�a que combato, mas na viol�ncia que cometo. A m�dia n�o ir� falar a respeito das motiva��es pol�ticas que inspiraram minha a��o, mas dos m�todos utilizados, por mim, para agir. Para a opini�o p�blica, eu seria o transgressor e n�o s� ir� aceitar como tamb�m ir� exigir que eu pague por isso. Assim, o poder ter� toda disponibilidade para organizar contra mim os meios de repress�o dos quais disp�e. Ao empregar a viol�ncia, ofere�o ao poder estabelecido os argumentos necess�rios para justificar sua pr�pria viol�ncia. Mantendo-me firme aos m�todos de a��o n�o-violenta, opero uma invers�o de pap�is: se recorro � viol�ncia, fico acuado a uma posi��o defensiva, uma vez que devo me justificar diante da opini�o p�blica que me acusa; se fa�o uso da n�o-viol�ncia, invariavelmente conduzo o poder estabelecido a uma posi��o defensiva, pois cabe a ele, desta vez, justificar sua pr�pria viol�ncia frente � opini�o p�blica. Ora, a repress�o instaurada contra atores n�o-violentos, que defendem uma causa justa por meios justos, permanece sem uma verdadeira justificativa, ela emerge com toda sua brutalidade, arriscando a desacreditar os respons�veis pela repress�o e refor�ando assim a audi�ncia da a��o, mesmo porque o debate p�blico provocado por uma a��o n�o-violenta incide diretamente sobre a causa defendida e, esta, dever� emergir com toda sua legitimidade. A repress�o � parte integrante de uma campanha de a��o n�o-violenta e se inscreve na l�gica de seu desenvolvimento natural. N�o somente � preciso levar em conta a repress�o, mas contar com ela. � medida do poss�vel, � necess�rio "jogar com a repress�o", devolvendo toda sua efic�cia contra os que a praticam. Para isso, � preciso fazer todo o poss�vel para ter o controle do jogo, e calcular, com a m�xima exatid�o, � qual repress�o se est� exposto ao concretizar uma determinada a��o de desafio contra o poder estabelecido. � fundamental provocar unicamente a repress�o que podemos assumir, e n�o incorrer em riscos n�o calculados. Portanto, � poss�vel se servir da repress�o para refor�ar a audi�ncia do movimento. � preciso ser capaz de se servir do tribunal como de um p�lpito do alto da qual os acusados far�o o processo de seus acusadores. A repress�o vem, assim, evidenciar os verdadeiros dados do conflito e seus verdadeiros interesses. O percurso de um militante n�o-violento passa comumente pela pris�o. E ser� ali, talvez, seja ele mais eficaz. T�o eficaz que o poder poder� recusar coloc�-lo na pris�o ou mant�-lo preso. Para enorme frustra��o do militante, mas tamb�m para sua humildade... O movimento poder� suportar melhor a repress�o quanto maior for o n�mero de transgressores da lei. Aqui, � a quantidade ainda que faz a for�a. Pois existe um �ndice de satura��o das pris�es pol�ticas, acima do qual um governo n�o consegue mais governar com toda serenidade. Quanto mais baixo for esse �ndice, maior � a democracia instaurada no pa�s. A qualidade n�o-violenta dos prisioneiros vem, da mesma forma, abaixar esse patamar. Se uma determinada propor��o de cidad�os estiver pronta para ir � pris�o, tratando-se de uma causa justa por meio justos, o povo se torna mais forte que o governo. Os militantes que ir�o sofrer san��es financeiras, ou ir�o perder seus empregos, ou estar�o presos, devem contar com a solidariedade ativa de todos os envolvidos no movimento. � necess�rio que estes militantes e familiares possam ser rapidamente beneficiados com um aux�lio adequado � suas necessidades. Um movimento de luta n�o-violenta n�o deve apenas confrontar-se com a repress�o da lei; deve tamb�m enfrentar �s repres�lias que ir�o ocorrer fora da legalidade. Os advers�rios do movimento nem sempre ir�o se contentar com medidas adotadas pelo governo, e ir�o se organizar de forma a combat�-lo diretamente. Indo mais al�m, o pr�prio governo ou pessoas bem colocadas junto a este, podem favorecer essas repres�lias ou at� mesmo organiz�-las. Se a vantagem da repress�o � a de ser exercida sem m�scaras, � vista de todos, o inconveniente das repres�lias � a de se exerc�-las de forma dissimulada, na obscuridade. Por isso mesmo, corre-se o risco de serem muito perigosas para o movimento e de colocarem duramente � prova sua determina��o e capacidade de resist�ncia. O momento em que a repress�o se torna mais forte � decisivo para o futuro da luta. Se o movimento n�o consegue sobrepujar a repress�o, se perde o f�lego e n�o consegue recobrar a respira��o, poder� morrer sufocado. Em contrapartida, se o movimento � capaz de resistir �s for�as de repress�o, ent�o estar� bem pr�ximo da vit�ria, pois se a repress�o n�o consegue destruir a mola propulsora do movimento, o poder n�o ter� outra sa�da sen�o procurar uma solu��o negociada para o conflito.
				p�g. 1/3			p�g. 3/3
						voltar