Programa do S�culo XXI pela Paz e Justi�a
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Campanha Mundial de Educa��o para a Paz

A cultura da paz ser� alcan�ada quando os cidad�os do mundo compreenderem os
problemas mundiais, terem a capacidade de resolver os conflitos e lutar pela justi�a de
forma n�o-violenta, observar as normas internacionais de direitos humanos e de justi�a,
apreciar a diversidade cultural e respeitar a Terra e o pr�ximo. Somente � poss�vel
alcan�ar esse aprendizado mediante uma educa��o sistem�tica para a paz.

A Confer�ncia lan�ar� um apelo e uma campanha para apoiar a proclama��o pelas Na��es
Unidas da D�cada Internacional de uma cultura de paz e n�o-viol�ncia para as crian�as do
mundo e para introduzir a educa��o para a paz e os direitos humanos em todas as
institui��es educacionais, inclu�das as faculdades de medicina e de direito. A campanha
ser� levada a cabo mediante uma rede mundial de associa��es de educa��o e grupos de
tarefas regionais, nacionais e locais, integradas por cidad�os e educadores.

Campanha de ratifica��o mundial da Corte Penal Internacional

Na Confer�ncia, a Coaliz�o de organiza��es n�o-governamentais para o estabelecimento
de uma Corte Penal Internacional lan�ar� sua campanha mundial de ratifica��o do
Estatuto de Roma da Corte Penal Internacional. Ser� uma corte permanente para levar
ante a justi�a os respons�veis pelos genoc�dios, crimes de guerra e crimes de lesa
humanidade. Para cumprir seu objetivo de conseguir as 60 ratifica��es, a campanha se
concentrar� em informar ao p�blico em geral, todos os setores da sociedade civil, os meios
de comunica��o e as autoridades de todo o mundo acerca da Corte Penal Internacional e
seu funcionamento.

Campanha internacional de proibi��o de minas terrestres

A Campanha internacional de proibi��o de minas terrestres publicar� seu primeiro informe
sobre a aplica��o do Tratado de Ottawa sobre a proibi��o das minas terrestres e reiterar�
seu apelo � ratifica��o universal. As pr�ximas medidas da Campanha incluem a
universaliza��o, ratifica��o e aplica��o do Tratado, que pro�be a utiliza��o, a produ��o, o
armazenamento e a transfer�ncia de minas antipessoal. Mediante a Campanha tamb�m se
pretende conseguir que os Estados participantes do Tratado cumpram seu compromisso de
aumentar a remo��o de minas e a assist�ncia �s v�timas em todo o mundo.

Elimina��o das armas nucleares

Em junho de 1998, a Coaliz�o do Novo Programa, composta por sete audazes governos:
Brasil, Egito, Irlanda, M�xico, Nova Zel�ndia, �frica do Sul e Su�cia, exortaram aos
Estados possuidores de armas nucleares a adotar de imediato v�rias medidas pr�ticas,
como a de desarmar todas as for�as nucleares. Apresentaram seu programa em uma
resolu��o das Na��es Unidas aprovada em dezembro de 1998 por 114 votos contra 18.

Continuando esse impulso, na Confer�ncia de Haia, a Associa��o Internacional de
Advogados Contr�rios �s Armas Nucleares, INESAP, O Escrit�rio Internacional para a Paz,
a Associa��o Internacional de M�dicos para a Preven��o da Guerra Nuclear, Aboli��o 2000
e a Iniciativa de Pot�ncias M�dias lan�ar�o uma campanha para que os Estados
possuidores de armas nucleares e aqueles que n�o as possuem entabulem negocia��es
com vistas a concluir rapidamente uma conven��o para eliminar as armas nucleares
conforme o disposto no artigo VI do Tratado sobre a n�o-prolifera��o e pela Corte
Internacional de Justi�a.

Medidas mundiais para preven��o da guerra

Na Confer�ncia, o Instituteo for Defense and Disarmament Studies, a Union of Concerned
Scientists e o World Order Models Projects lan�ar�o um Plano de A��o Mundial para
Prevenir a Guerra. Trata-se de um programa amplo em v�rias etapas para conseguir que os
conflitos armados se convertam em acontecimentos excepcionais.

No Plano se prop�e uma combina��o melhorada de medidas de preven��o de conflitos,
manuten��o da paz, desarmamento e promo��o dos direitos humanos, as solu��es n�o-
violentas e o estado de direito. O Plano tem por objetivo contribuir para o estabelecimento
de uma coaliz�o que inclua os que pretendem aplicar medidas n�o-violentas na solu��o de
controv�rsias e educar para a paz, abordar as causas fundamentais da guerra derivadas
da injusti�a social e econ�mica, prestar ajuda humanit�ria, estimular o desenvolvimento
econ�mico, prevenir os conflitos, manter a paz e promover o desarmamento, tanto de
armas convencionais como nucleares.

Impedir a utiliza��o de crian�as soldados

A Coaliz�o para impedir a utiliza��o de crian�as soldados foi estabelecida em maio de 1998
por importantes organiza��es n�o-governamentais internacionais, para p�r fim ao
recrutamento e utiliza��o como soldados de menores de 18 anos de idade, tanto por parte
das for�as armadas do governo como por grupos armados da oposi��o. Na Confer�ncia, a
Coaliz�o internacional, em coopera��o com a UNICEF e a Coaliz�o dos Pa�ses Baixos para
impedir a utiliza��o de crian�as como soldados, reiterar� seu apelo para que se impe�a a
utiliza��o de crian�as como soldados em todo o mundo e se promovam medidas produzidas
pelo governo e a sociedade civil, sobretudo nos pa�ses onde se continua recrutando e
envolvendo crian�as em conflitos armados.

Introdu��o �s linhas principais do Programa de Haia pela Paz e a Justi�a

Os quatro pontos principais do Apelo de Haia: as causas principais da guerra/a
cultura de paz, o direito e as institui��es internacionais nos �mbitos do direito
humanit�rio e dos direitos humanos, a preven��o, solu��o e transforma��o de
conflitos violentos, o desarmamento e a seguran�a humana - pretende-se expor,
com a maior exatid�o poss�vel, as quest�es, iniciativas e princ�pios enunciados
pelas organiza��es participantes. Em v�rios casos, os termos e o estilo
empregados em um determinado tema do programa foram propostos por uma
coaliz�o de organiza��es ou convencionou-se atrav�s de prolongadas
delibera��es com os grupos interessados. Para que as numerosas contribui��es
recebidas tenham a maior repercuss�o poss�vel, n�o tratamos de uniformizar o
estilo das se��es relativas aos quatro pontos, nem eliminamos certas repeti��es.



As Causas principais da guerra/cultura de paz

1. Educar para a paz, os direitos humanos e a democracia

Para combater a cultura da viol�ncia que afeta a nossa sociedade, a gera��o vindoura
merece uma educa��o radicalmente diferente que, ao inv�s de celebrar a guerra, eduque
para a paz, a n�o-viol�ncia e a coopera��o internacional. Mediante o Apelo de Haia pela
paz pretende-se lan�ar uma campanha mundial para dotar as pessoas de todos os setores
da sociedade com as atitudes de media��o, transforma��o de conflitos, promo��o de
consenso e mudan�a social n�o-violenta, que fazem poss�vel o estabelecimento da paz:

No marco da campanha:

Insistir em que a educa��o para a paz seja obrigat�ria em todos os n�veis do
sistema educativo.

Exigir que os minist�rios de educa��o ponham sistematicamente em pr�tica
iniciativas de educa��o para a paz nos �mbitos local e nacional.

Pedir aos organismos de assist�ncia ao desenvolvimento que promovam a
educa��o da paz como componente da forma��o de educadores e a produ��o de
material pedag�gico.

2. Combater os efeitos adversos da mundializa��o


A mundializa��o econ�mica marginalizou grandes se��es da popula��o mundial,
aumentando a dist�ncia entre ricos e pobres.

O Apelo de Haia pela Paz defende a cria��o de uma ordem econ�mica mundial
justa em que se d� especial �nfase em:

Uma campanha internacional entre organiza��es locais, nacionais,
internacionais e intergovernamentais para promover o respeito aos direitos
trabalhistas.

Uma reforma democr�tica do Banco Mundial, do Fundo Monet�rio Internacional,
da Organiza��o Mundial de Com�rcio e outras institui��es financeiras
internacionais.

A regulamenta��o do sistema financeiro internacional.

A presta��o de contas pelas empresas multinacionais, inclu�das propostas para
outorgar mandatos internacionais e revog�-los em caso de abuso grave e
propostas encaminhadas a promover o respeito aos c�digos e normas
internacionais de comercializa��o.

O financiamento do desenvolvimento econ�mico com novos recursos, como os
encargos moderados da transfer�ncia internacional de armas ou fundos
(imposto Tobin).

Amplia��o do Grupo dos Oito para Grupos dos Dezesseis, ou cria��o de um
conselho de seguran�a ambiental que inclua pa�ses do mundo em
desenvolvimento.

Perd�o das pesadas d�vidas dos pa�ses mais pobres do mundo e das afrontosas
d�vidas herdadas dos governos n�o democr�ticos corruptos, pelos governos
democr�ticos que os sucederam.

Reconhecimento e exerc�cio dos direitos econ�micos, sociais e culturais,
inclu�dos o direito ao desenvolvimento, os direitos da crian�a e os direitos da
mulher.

3. Promo��o da utiliza��o sustent�vel e eq�itativa dos recursos do meio ambiente

Como indicado no Informe sobre Desenvolvimento Humano 1998 do Programa das Na��es
Unidas Para o Desenvolvimento, "os consumidores dominantes do mundo concentram-se de
maneira esmagadora entre os que t�m boa situa��o, por�m, o dano ambiental provocado
pelo consumo mundial recai mais severamente sobre os pobres".

O Apelo de Haia pela Paz ap�ia as iniciativas encaminhadas a:

Fortalecer o direito internacional ambiental e sua aplica��o mediante, entre
outras medidas, a promo��o do conceito do direito fundamental a um
ambiente limpo e s�o.

Encarar os problemas do consumo excessivo e a m� distribui��o dos recursos
ambientais.

Abordar o tema cada vez mais grave que planteia a distribui��o n�o eq�itativa
da �gua.

Apoiar as campanhas para salvar da degrada��o ambiental os bosques e
esp�cies do mundo (inclu�da a esp�cie humana).

P�r fim � destrui��o militar do meio ambiente e, em particular, � militariza��o dos
territ�rios ind�genas.

Determinar outros m�todos de desenvolvimento sustent�vel.

4. Eliminar o colonialismo e o neocolonialismo

As popula��es ind�genas e os que n�o t�m representa��o padecem a supress�o de seu
direito � livre determina��o, o genoc�dio �tnico e cultural, a viola��o de suas liberdades
culturais, de idioma e de culto, a militariza��o e nucleariza��o de suas vidas, terras e
�guas.

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