Relat�rio da Sociedade Civil sobre a D�cada da Cultura de Paz Dr. David Adams Junho/2005
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		PROGRESSO E OBST�CULOS NA EUROPA (Baseado em informa��o fornecida por 143 organiza��es, incluindo-se escolas e programas universit�rios, da Alb�nia, Arm�nia, Alemanha, �ustria, Belarus, B�lgica, B�snia e Herzegov�nia, Bulg�ria, Chipre, Dinamarca, Espanha, Finl�ndia, Federa��o Russa, Fran�a, Ge�rgia, Gr�cia, Holanda, Hungria, Irlanda, Israel, It�lia, Latvia, Litu�nia, Malta, Noruega, Reino Unido, Rep�blica Tcheca, Rom�nia, S�rvia, Su�cia, Su��a, Turquia e Montenegro, Ucr�nia e.) PROGRESSO: Organiza��es em prol da cultura de paz v�m aumentando na Europa, como indicam os relat�rios de redes nacionais pela paz e cultura de paz na �ustria, Fran�a, It�lia, Gr�cia, Holanda, Noruega e Espanha, que representam centenas de outras organiza��es, bem como a Rede Europ�ia pela Educa��o para a Paz presente em oito pa�ses. Mobiliza��es municipais s�o descritas em Osnabruck (Alemanha), Donostia/San Sebastian (Espanha), Malakoff (Fran�a), Rotterdam (Holanda), bem como em comunas da It�lia e Noruega. Muitos concordariam com a avalia��o de que a lideran�a parte da sociedade civil: "Ao n�vel da pol�tica estatal, organiza��es internacionais e pol�ticas internacionais n�o [houve progresso]. O n�mero de conflitos armados, de situa��es de tens�o comercial, crescente economia criminosa e viol�ncia nas rela��es sociais continua aumentando. Somente as organiza��es pacifistas e humanistas, bem como os cidad�os em geral, intensificaram sua presen�a e atividades pela paz, n�o- viol�ncia e resolu��o de conflitos". Muitos se queixam de que os governos nacionais, bem como as ag�ncias das Na��es Unidas, n�o agiram em prol da D�cada para a Cultura de Paz e N�o-Viol�ncia. O treinamento e a pr�tica da media��o e outras formas alternativas de resolu��o de conflitos est�o em alta. A educa��o para a cultura de paz vem sendo introduzida sistematicamente nos programas escolares da Fran�a, Gr�cia e Espanha, e em todos os cursos de pedagogia da Su�cia. Conforme a descri��o de uma organiza��o: Em nosso trabalho di�rio de promover uma educa��o para a paz e estudar as condi��es para a constru��o da paz, notamos uma verdadeira progress�o � lento, por�m palp�vel! � de uma cultura de guerra para uma cultura de paz (...) Nas escolas, col�gios e universidades onde trabalhamos atrav�s de exposi��es, apresenta��es, confer�ncias e palestras, testemunhamos um interesse crescente por quest�es de solidariedade e desenvolvimento global, que s�o caminhos importantes para a paz". Isto � por vezes descrito como "trabalho de formigas". Muitas organiza��es europ�ias se especializam em solidarizar-se com ex-col�nias e pa�ses do Sul. Como exemplo, uma organiza��o da Noruega celebra a grande vit�ria em seus esfor�os para preservar a floresta amaz�nica para os ind�genas do Brasil. Uma outra "faz a liga��o entre cerca de 190 comunidades com parceiros no hemisf�rio Sul". Outras organiza��es est�o envolvidas com a defesa de direitos humanos de imigrantes vindos do Sul. No Oeste Europeu o movimento pela cultura de paz � pequeno, mas bem distribu�do pela regi�o. Exemplificando, a Federa��o Russa relata ter recebido Escolas, Clubes e Cadeiras Universit�rias e Institutos da UNESCO que continuam trabalhando pela cultura de paz em Nalchik (Norte do C�ucaso), Kazan (Tartarstan), Ufa (Bashikortistan), Novosibirsk (Sib�ria), Tula e Volgograd, bem como nas cidades de Moscou e S�o Petersburgo. Este trabalho floresceu anteriormente, quando o governo russo cooperava com a UNESCO durante o Ano Internacional pela Cultura de Paz; mas com o fim daquela coopera��o, perdeu-se o apoio do governo federal. Em outros Estados do Oeste temos v�rios relatos de Escolas do Life-Link Friendship Schools. Grandes programas est�o sendo levados a cabo na Alb�nia em favor da educa��o para o desarmamento, e na B�snia e Herzegov�nia em prol da educa��o para uma cultura de cura e paz em 108 escolas que atingem 80.000 alunos, 5000 professores, e 150.000 pais. As mulheres est�o desempenhando um papel de lideran�a, como descrito pela organiza��o Women in Black (Belgrado, S�rvia): "Em toda a regi�o as mulheres iniciaram trocas e di�logos de paz entre mulheres ativistas, tendo produzido v�rias declara��es exigindo o fim da guerra e da viol�ncia". Veja tamb�m os relat�rios enviados pela ONG Women for Development (Arm�nia), Education of Mothers for the Education of Children (Hungria), e a sucursal russa da Liga Feminina Internacional pela Paz e Liberdade. OBST�CULOS: A "guerra ao terrorismo" � considerada como algo que desvia a aten��o do trabalho pela paz: "o medo no mundo foi usado para focalizar as mentes sobre a guerra, enquanto que precisamos que estas mentes preparem o caminho em dire��o � paz". Al�m dos efeitos psicol�gicos, h� tamb�m os efeitos pol�ticos, como descreve um grupo: "Hav�amos planejado fazer lobby governamental junto �s Na��es Unidas em Nova York (...) Mas nossos colegas ficaram presos no aeroporto para 'verifica��o de bagagem de rotina' e perderam o avi�o, sendo que n�o receberam reembolso das passagens a�reas. Muitos de nossos colegas passaram a empreender atividades fechadas tentando n�o chamar aten��o sobre si". Muitas organiza��es v�em como grande obst�culo a falta de interesse que a m�dia demonstra por suas atividades, preferindo dar �nfase a not�cias sobre a viol�ncia. Tanto as organiza��es n�o governamentais como escolas e universidades encontram dificuldades em encontrar fundos para sustentar seu trabalho pela cultura de paz e, no caso de professores, para obter autoriza��o para utilizar seu tempo em atividades de paz dentro das escolas. Al�m disso, h� problemas de prioridade na educa��o: "[As escolas em nosso pa�s] t�m obsess�o com a aprova��o em exames desprovidos de sentido (...) E n�o dedicam tempo suficiente a quest�es sociais, ao di�logo e ao debate � a receber visitantes de outras culturas e fazer visitas". PROGRESSO E OBST�CULOS NA AM�RICA DO NORTE (Informa��es de 53 organiza��es no Canad� e Estados Unidos) PROGRESSO: Organiza��es Canadenses e Estadunidenses relatam progresso em dire��o a uma cultura de paz no tocante a seu trabalho. Na sua maioria n�o abordam a quest�o do progresso em n�vel nacional ou internacional, mas efetivamente constataram maior consci�ncia e coopera��o nas cidades onde trabalham, incluindo-se: Hamilton (Ont�rio), Vancouver (British Columbia), Calgary (Alberta), Cincinnati (Ohio), Houston (Texas), Northfield e St. Paul (Minnesota), New Haven (Connecticut), Quabbin (Massachusetts), Nova York, e em especial nos estados de Connecticut e Minnesota). No Canad� foi lan�ado um Programa Nacional de Cultura de Paz. Organiza��es especializadas em n�o- viol�ncia, como a Fellowship of Reconciliation, relatam interesse e n�mero de membros crescente. V�-se um avan�o em termos de consci�ncia e pr�tica de media��o, justi�a restaurativa e outras formas alternativas de resolu��o de conflitos e desentendimentos. H� muitos programas nas escolas, bem como em comunidades, e mesmo em penitenci�rias, muitas vezes envolvendo programas de treinamento que incluem a for�a policial e membros da comunidade que atendem. Em uma comunidade: "agora ensinamos resolu��o de conflitos e media��o a mais de 1.500 crian�as todos os anos, principalmente na zona rural, e tamb�m treinamos mais de 100 membros da comunidade como mediadores". Vig�lias de paz peri�dicas, realizadas por muitos grupos locais, provocam uma rea��o extremamente positiva; isto vai contra a impress�o que passa atrav�s dos meios de comunica��o de massa, de que a popula��o est� dividida meio a meio no que diz respeito ao apoio � guerra e ao militarismo. "As pessoas ficam animadas ao saber que n�o estavam sozinhas nem loucas em seu anseio por paz". Tanto no Canad� como nos Estados Unidos, pessoas est�o tentando conseguir apoio para criar um Minist�rio da Paz no n�vel do governo federal. O "Apelo dos Estudantes Contra a Viol�ncia Armada" foi assinado por mais de 10 milh�es de jovens e pode ter contribu�do para uma brusca queda no �ndice de mortes por arma de fogo entre os jovens. OBST�CULOS: Muitos concordam com a afirma��o de que "as invas�es do Afeganist�o e do Iraque depois do 11/9 fizeram com que muitas pessoas se sentissem deprimidas e impotentes para influenciar o curso dos acontecimentos". E muitos apontam a �nfase dada � viol�ncia pelos meios de comunica��o de massa como outro obst�culo: "as pessoas s�o bombardeadas constantemente com imagens di�rias de viol�ncia na TV, nos cinemas, em eventos esportivos, e nos jogos de computador". Ao mesmo tempo, a internet � vista como uma ferramenta positiva de mobiliza��o e conscientiza��o. Em n�vel local "A Internet fez com que fosse poss�vel distribuir a informa��o rapidamente a todos os interessados, e isso facilitou o trabalho. O sentido de comunidade foi estimulado". A n�vel global "h� sem d�vida mais di�logo entre organiza��es internacionais pela paz". O Programa de Cultura de Paz canadense relata ter recebido mais de um milh�o de visitantes desde sua implementa��o em 1998. Custeio � um grande obst�culo para a maioria das organiza��es, j� que dependem de doa��es e trabalho volunt�rio. Isto tamb�m � um problema para as escolas no Canad� ("professores est�o sob tens�o em virtude dos cortes de or�amento governamentais") e nos Estados Unidos ("como as escolas e grupos de jovens recebem menos recursos, n�o t�m condi��es de se unirem a n�s"). PROGRESSO E OBST�CULOS NO CARIBE (Informa��es de 22 organiza��es de Barbados, Cuba, Haiti, Porto Rico e Rep�blica Dominicana) PROGRESSO: Os relat�rios desta regi�o est�o freq�entemente ligados a campanhas espec�ficas por direitos humanos e pela desmilitariza��o. As organiza��es e Porto Rico celebraram em 2003 uma grande vit�ria depois de muitos anos de luta para reaver a ilha de Vieques dos militares estadunidenses, que a utilizavam como base para bombardeios. As mulheres tiveram papel de lideran�a usando "desobedi�ncia civil, n�o-viol�ncia, di�logo e consenso como formas de luta e participa��o". Como explica uma das organiza��es: "Nosso povo experimentou e provou a for�a da paz contra a viol�ncia dos militares". A maior parte das lutas continua, como a luta pelos direitos das mulheres e crian�as haitianas refugiadas na Rep�blica Dominicana, e a luta pelo direito � �gua de algumas comunidades de Porto Rico. O progresso � muitas vezes descrito em termos de "desenvolvimento da consci�ncia". Por exemplo, a Cadeira da UNESCO para Educa��o para a Paz de Porto Rico se ocupa de "educa��o, pesquisa, e a��es" para a "promo��o e desenvolvimento de uma consci�ncia para a cultura de paz". M�todos alternativos de resolu��o de conflitos s�o ensinados e praticados com cada vez mais freq��ncia em toda a regi�o. Existe uma campanha para sensibilizar a popula��o no sentido de que os brinquedos das crian�as n�o deveriam glorificar a guerra e a viol�ncia. OBST�CULOS: Organiza��es trabalhando em todo o Caribe, como outras no mundo todo, sentem que a falta de recursos financeiros � um s�rio obst�culo ao seu trabalho. Muitas enfatizam que as desigualdades entre ricos e pobres, poderosos e impotentes, � um grande problema. Outro problema � a "dificuldade de integra��o e comunica��o regular entre organiza��es e institui��es trabalhando esses temas na regi�o, bem como a distribui��o e acesso a materiais produzidos sobre o assunto". Organiza��es no Haiti relatam dificuldades especiais devido � instabilidade pol�tica e falta de participa��o democr�tica, enquanto que em Porto Rico h� dificuldades no sentido de participa��o internacional, devido � sua "rela��o de subordina��o pol�tica". SUGEST�ES AO SECRET�RIO GERAL E � ASSEMBL�IA GERAL DA ONU Excertos representativos de algumas das 670 organiza��es que enviaram relat�rios sobre a cultura de paz (para informa��o completa ver em http://decade-culture-of-peace.org/cgi-bin/ib3/konboard.cgi). Elas est�o ordenadas segundo as oito �reas do Programa de A��o para a Cultura de Paz (Resolu��o A/53/243). GERAL "Todos os �rg�os do sistema das Na��es Unidas deveriam usar a linguagem da 'Cultura de Paz' no maior n�mero de lugares poss�vel. Documentos e discursos deveriam incluir lembretes sobre a cultura de paz e a d�cada como um todo. A cultura de paz oferece uma oportunidade positiva para que os povos de todos os pa�ses sobrepujem as quest�es negativas do terrorismo e das preocupa��es com seguran�a". "A UNESCO, embora tendo sido designada pelas Na��es Unidas para promover, executar e ser respons�vel pela campanha [da cultura de paz], reduziu drasticamente o n�mero de coordenadores e funcion�rios que trabalham esta dimens�o; a sobreviv�ncia desta �rea est� seriamente amea�ada. Se existe uma verdadeira vontade por parte dos Estados Membros das Na��es Unidas, todos signat�rios dessa campanha, como se explica esta falta de rea��o, meios e realiza��es?". "Envolva todas as ag�ncias das Na��es Unidas (e n�o s� a UNESCO) nos esfor�os da Cultura de Paz, e dedique recursos para a publica��o e distribui��o de livros, v�deos, grava��es de �udio e outros materiais a fim de implementar ferramentas como: media��o de conflitos, democracia deliberativa, di�logo inter-religioso e inter�tnico e o relacionamento entre saberes tradicionais (de culturas minorit�rias, ind�genas e outros) e ci�ncia". "Concentrar-se no Dia Internacional da Paz como destaque anual para medir o progresso na constru��o da Cultura de Paz para todas as na��es e povos. Em apoio a esses objetivos, uma sugest�o � a de reativar o Grupo de Gest�o do Dia Internacional da Paz das Na��es Unidas, que foi constitu�do a pedido do Secret�rio-Geral (...) Composto de representantes da maioria das ag�ncias e departamentos das Na��es Unidas, junto �s ongs da ONU convidadas". "Promover uma semana de cultura de paz intitulada: 'Vivendo uma Cultura de Paz' de 18 a 26 de setembro, incluindo o Dia Internacional da Paz. A iniciativa de uma semana dessa natureza pela Assembl�ia Geral ajudaria a facilitar a promo��o de uma cultura de paz se adicionada ao Dia Internacional da Paz". "Declarar o Ano de 2010 o Ano Internacional para a Reconcilia��o". EDUCA��O "Promover educa��o para a paz em todos os n�veis educacionais, especialmente trocas culturais e trabalho de jovens volunt�rios". "Gostar�amos que as Na��es Unidas empreendessem treinamento internacional em paz e resolu��o de conflitos para jovens lideran�as nos pa�ses vitimados por conflitos armados, preparando as novas gera��es para serem capazes de levar a �frica do futuro at� uma cultura de paz". "Fortalecer a coopera��o com ongs especializadas em educa��o para a paz [e] apelar aos Minist�rios da Educa��o para que integrem a educa��o para a paz nos curr�culos nacionais, e como exig�ncia nos cursos de forma��o de professores (treinamento acad�mico, pr�tico e a n�vel de atualiza��o) (...) As ag�ncias da ONU, como parte de seu mandato, deveriam ampliar seus programas para elaborar conte�dos e metodologia de educa��o para a paz". "O fator primeiro e mais importante que percebemos foi a necessidade de espiritualidade e auto-consci�ncia (...) Se as crian�as, desde a mais tenra idade, s�o levadas a desenvolver seu potencial interno e expressar sua criatividade, as coisas seriam bem melhores". DIREITOS HUMANOS "Refor�ar os mecanismos de supervis�o e monitoramento em rela��o aos direitos humanos em todos os Estados Membros. Trabalhar mais perto com pa�ses como o nosso, que est� envolvido em viola��es de direitos humanos". "Nossa sugest�o �s Na��es Unidas para a segunda metade da D�cada: esfor�ar- se para estar presente na Palestina, ser mais eficiente, aplicar as resolu��es. N�o se pode pedir �s pessoas que tenham convic��o na paz sem direitos". "Implementar todas as resolu��es da ONU igualmente, dessa forma o mundo veria a ONU como um l�der moral, e n�o como um pol�tico. Permitam que sua �tica fale". DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL "A realiza��o de uma cultura de paz (...) S� pode ser atingida lado a lado com uma significativa mitiga��o da pobreza ao n�vel das comunidades de base. Nosso conselho, portanto, e tendo em vista que a paz e a mitiga��o da pobreza est�o t�o ligadas, � que esses dois fatores sejam levados de forma inovadora pelo sistema das Na��es Unidas". "Al�m de apoiar e promover os Objetivos do Mil�nio, o desenvolvimento pac�fico deve tamb�m ser priorizado, promovido e financeiramente apoiado. Somente sobre o fundamento de uma sociedade pac�fica � que os Objetivos do Mil�nio podem ser alcan�ados". "Entendemos que as Na��es Unidas precisam comprometer-se com a��es para eliminar as causas que geram viol�ncia, como a ignor�ncia e pobreza. A d�vida externa e os programas de ajuste estrutural promovidos pelo Fundo Monet�rio Internacional e pelo Banco Mundial tornaram-se os maiores obst�culos, talvez o maior obst�culo ao desenvolvimento, especialmente nos pa�ses mais pobres (...) Por fim, entendemos que poderia haver muito mais coordena��o entre as ag�ncias das Na��es Unidas, pois, por exemplo, a abordagem do Banco Mundial n�o se coaduna com a do UNDP e outras ag�ncias especializadas". "[Explorar o] potencial do pacifismo ambientalista, particularmente no tocante �s quest�es h�dricas trans-nacionais. Devido � interdepend�ncia, a �gua pode ser uma ponte para a constru��o da paz (...) A preven��o da polui��o e a prote��o do habitat trazem benef�cios a longo prazo � portanto a coopera��o requer o apoio de terceiros". "A preserva��o do meio-ambiente � vital e important�ssima para as futuras gera��es. Ou�am as comunidades ind�genas e locais das �reas rurais. Elas est�o conscientes do que � necess�rio para preservar o meio ambiente. Gasta-se fortunas em projetos inacabados e estudos voltados aos interesses dos doadores, e n�o �s necessidades dos benefici�rios". PARTICIPA��O DEMOCR�TICA "Reestruturar as Na��es Unidas para que a distribui��o de poder entre as na��es que a comp�em seja mais eq�itativa, e ela se torne um exemplo de democracia". "A promo��o de uma cultura de paz durante os pr�ximos cinco anos deveria estar ligada ao desenvolvimento comunit�rio e � verdadeira democracia em todos os pa�ses da �frica (...) � bem sabido que da verdadeira democracia nasce o estado de direito, o que significa que o povo deve sentir que ela est� do seu lado, e que n�o haver� mais como��es, guerras. Dentro de nossa organiza��o � a isto o que chamamos a ressurrei��o da �frica". IGUALDADE PARA AS MULHERES "Gostar�amos de solicitar ao Secret�rio Geral que fizesse alguma coisa pelas mulheres, especialmente nos pa�ses subdesenvolvidos, que sofrem muito com a viol�ncia, tortura e passam a vida em condi��es de inseguran�a". "Deveria ser dada assist�ncia �s organiza��es e associa��es de mulheres para que pudessem dispor de meios de comunica��o eficientes e modernos (...) As ongs e outras organiza��es estrangeiras e nacionais sofrem muito pela falta de comunica��o entre elas. Portanto, � importante, � vital que os modernos meios de comunica��o estejam acess�veis a todas as organiza��es que lutam para dar apoio �s condi��es de sobreviv�ncia de mulheres e do povo africano". ENTENDIMENTO, TOLER�NCIA, SOLIDARIEDADE "Motivar todas as comunidades religiosas e culturas a engajarem-se no di�logo inter-religioso, bem como intra-religioso. Mais especificamente, a UNESCO deveria a) criar uma comiss�o mundial de di�logo inter-religioso para construir e educar para uma cultura de paz; b) implementar curr�culos e projetos de forma��o de professores a fim de integrar o di�logo inter-religioso e a contribui��o das religi�es e das tradi��es espirituais � solu��o n�o-violenta e sustent�vel dos conflitos e da viol�ncia". "Para cada conflito existente no mundo, h� uma comunidade que aprendeu a lidar com a mesma situa��o de forma pac�fica. Em vez de focalizar somente as �reas de conflito que hoje precisam ser pacificadas e reconstru�das, aumentar a visibilidade dos fatores que permitiram �s comunidades pac�ficas se desenvolverem. Aprender a reproduzir os fatores positivos al�m de cortar o fluxo dos negativos". LIVRE FLUXO DA INFORMA��O E DO CONHECIMENTO "Convidar as organiza��es nacionais e regionais a trocarem experi�ncias sobre culturas de paz (no plural) em cada regi�o e aprender com suas experi�ncias; empoderar os grupos locais e promover a paz. Para estes encontros seria necess�rio desenvolver metodologias apropriadas aos pa�ses do Sul". "Suprir apoio financeiro substancial a fim de criar literatura, teatro e programa��o de televis�o para a paz, educa��o liter�ria para a paz, pr�mios (da estatura do Nobel) de literatura para a paz para todas as idades, competi��es liter�rias, bolsas de estudo, e apoio � ongs pacifistas". "As Na��es Unidas deveriam ter seu pr�prio canal de televis�o. Este poderia ser utilizado para dar not�cias n�o tendenciosas e para dar apoio a uma cultura de paz global. Esse canal de televis�o da ONU transmitiria programas culturais de v�rias partes do mundo, que ajudariam a aumentar o entendimento internacional (...) Para este projeto, bem como para suas outras atividades, as Na��es Unidas precisam de muito mais dinheiro do que t�m atualmente. Um imposto deveria ser criado e a arrecada��o dirigida � ONU". "Desenvolver abertamente uma campanha pela cultura de paz junto aos meios de comunica��o de massa (TV, revistas, etc.) E � ind�stria cinematogr�fica, levando-se em conta que t�m sido os maiores propagandistas da cultura da viol�ncia". "J� que a China � o maior pa�s em desenvolvimento do mundo, esperamos que a ONU possa estabelecer um centro de informa��es na China para que as ongs chinesas tenham acesso f�cil e maior envolvimento com as atividades da ONU". PAZ E SEGURAN�A INTERNACIONAL "Trabalhar com mais afinco na redu��o da manufatura e distribui��o de armas e muni��es". "Trazer o Tratado de N�o Prolifera��o de Armas Nucleares para o S�culo 21, a fim de que aborde as realidades e amea�as que enfrentamos hoje (...) A preven��o do desenvolvimento de armas nos pa�ses que ainda n�o as possuem deve estar amarrada � sistem�tica elimina��o de armas nucleares entre as pot�ncias que j� as det�m. Verifica��es devem ser feitas em todos os estados que podem produzir armas nucleares e naqueles que j� as det�m". "Criar uma Ag�ncia de Media��o da ONU, com milhares de profissionais que, semelhante a outras organiza��es, possam detectar conflitos emergentes e ajudar a transform�-los pacificamente antes que levem � guerra. Este seria um �timo investimento em prol de um mundo mais pac�fico".
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