Relat�rio da Sociedade Civil
sobre a D�cada da Cultura de Paz

Dr. David Adams
Junho/2005
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PROGRESSO E OBST�CULOS NOS PA�SES �RABES

(Baseado em informa��es vinda da Alg�ria, Ar�bia Saudita, Bahrain, Egito, Iraque,
L�bano, Jord�nia, L�bia, Marrocos, Palestina, Quatar, Sud�o, S�ria, Tun�sia e I�men.)

PROGRESSO: Onde n�o h� paz, o progresso � dif�cil. Por exemplo: "nossa
organiza��o, baseada na interven��o n�o-violenta na Palestina, tem visto um
RETROCESSO em nosso campo de atua��o nos �ltimos 4 anos. Mais de 100 miss�es e
2000 cidad�os enviam relatos di�rios sobre a decad�ncia dos v�rios aspectos da vida
dos palestinos e a crescente falta de esperan�a. Os obst�culos mais importantes que
impedem nosso progresso dizem respeito � teimosia do governo israelense, que nega
os direitos nacionais fundamentais do povo palestino; a pol�tica violenta aplicada por
aqueles que pedem uma resposta violenta". E o relato de uma organiza��o que
tentava manter um centro de paz no Iraque: "No come�o pens�vamos, aqui no Centro
de Paz do Iraque, que as coisas funcionariam bem (...) Planejamos muitos programas
de cultura de paz e interc�mbio cultural, mas nenhum deles se realizou. Tudo por
causa da atual situa��o econ�mica do Iraque, e as descomunais ondas de viol�ncia
que destru�ram o pa�s".

Mas n�o � imposs�vel progredir. Por exemplo, segundo o relato de uma
organiza��o que trabalha na Palestina: "A paz � misteriosa. Ao mesmo tempo, h� mais
e mais pessoas se envolvendo com o trabalho pela paz. H� um n�mero in�dito de
organiza��es tentando promover a paz". O projeto palestino/israelense "Boa �gua faz
Bons Vizinhos" da ONG International Friends of the Earth Middle East conseguiu
"reconcilia��o pr�tica e concreta, atrav�s dos Jovens Volunt�rios Protetores da �gua,
atuando em cada uma das comunidades, baseados nas quest�es relativas a �gua e
meio-ambiente comuns aos dois povos". Um instituto de resolu��o de conflitos em
Ramallah promoveu "t�cnicas de resolu��o pac�fica de conflitos junto a uma gera��o
de futuros l�deres atrav�s do desenvolvimento e implementa��o de programas e
servi�os singulares (...) Que beneficiam mais de 50.000 pessoas na Palestina pelo
desenvolvimento de projetos de ajuda". No Iraque, uma comiss�o de empresas da
sociedade civil "implementou uma ampla rede organizacional para promover
participa��o pol�tica, para capacitar a comunidade e contribuir para o
desenvolvimento sustent�vel".

No restante da regi�o, houve progresso segundo relat�rios de organiza��es da
sociedade civil. H� um aumento tanto em n�mero de projetos quanto em n�mero de
organiza��es envolvidas. Relatam-se melhorias na participa��o democr�tica, no papel
das mulheres e nas atividades ligadas a direitos humanos, bem como di�logos pela
toler�ncia e entendimento entre as religi�es. Por exemplo: "Sim, houve progresso.
Conduzimos um programa de di�logo entre v�rios partidos em oposi��o, inclusive
isl�micos, e conseguimos desenvolver uma f�rmula nacional para a reforma pol�tica do
I�men. Tamb�m conseguimos, em coopera��o com associa��es de mulheres do
I�men, obter um compromisso inicial de todos os partidos pol�ticos, inclusive o do
governo, de adotar um sistema de quotas para participa��o feminina nas pr�ximas
elei��es". Muitas organiza��es reconhecem que o empoderamento das mulheres e o
estabelecimento de igualdade entre os g�neros s�o essenciais ao progresso da
democracia e da cultura de paz, mas apenas algumas est�o trabalhando sobre os
direitos pol�ticos das mulheres e sua educa��o c�vica.

No geral, o crescimento do papel das organiza��es da sociedade civil em
alguns pa�ses tornou-se um elemento importante na formula��o de pol�ticas, e no
bloqueio a algumas atividades p�blicas que n�o se coadunam com a cultura de paz
como, por exemplo, no Egito, L�bano, Jord�nia, I�men e Marrocos. Houve tamb�m
sucesso em algumas parcerias entre as organiza��es da sociedade civil e o governo
em pa�ses como Alg�ria, Jord�nia e Egito.
OBST�CULOS: A escassez ou inadequa��o dos recursos financeiros � um obst�culo
universal. Outro grande obst�culo se relaciona com a qualifica��o dos recursos
humanos. � necess�rio oferecer mais assist�ncia t�cnica para lidar com treinamento,
implementa��o de projetos, sustentabilidade e marketing a fim de conseguir maior
participa��o da sociedade civil e do setor privado.

O trabalho em rede est� aumentando, mas continua fraco para sustentar
atividades conjuntas que exigem coopera��o s�lida, especialmente coopera��o com
ongs estrangeiras: "Outro desafio t�cnico � a falta de coordena��o eficaz � quer
entre institui��es internacionais envolvidas e ongs locais, quer entre as ongs entre
si". Embora a maioria das organiza��es da sociedade civil �rabe se diga parceira de
outras organiza��es �rabes, elas n�o relatam projetos em comum que lhes ofere�am a
oportunidade de expandir suas atividades do ponto de vista geogr�fico ou do ponto
de vista de beneficiar potencialidades comuns. A coopera��o governamental depende
do pa�s, mas em geral se faz mais presente na educa��o, desenvolvimento
sustent�vel e paz internacional, sendo mais problem�tica quando se trata de direitos
humanos e igualdade para as mulheres.

A m�dia � considerada um grande obst�culo. Exemplificando: "Indiferen�a da
m�dia local e internacional em rela��o a nossas atividades", sendo que a m�dia
internacional "parece estar mais interessada na viol�ncia e bombardeios nesta regi�o,
enquanto que n�s gostar�amos de ter mais �nfase no fato de que j� existe di�logo,
coopera��o e atividades conjuntas entre israelenses, palestinos e jordanianos".
Relacionada a esta quest�o, h� "maus-entendidos rec�procos e falta de informa��o
precisa entre os �rabes e o Oriente, fato que criou um ambiente desfavor�vel para a
consecu��o de nossos objetivos".

PROGRESSO E OBST�CULOS NA AM�RICA LATINA

(Baseado em informa��es de 143 organiza��es nacionais de Argentina, Brasil, Chile,
Col�mbia, Guatemala, M�xico, Nicar�gua, Paraguai e Peru, bem como v�rias
organiza��es regionais, incluindo Ciudades Educadoras de Am�rica Latina e Consejo
Latinoamericano de Investigaci�n para la Paz, que incluem v�rias organiza��es-
membros em muitos estados Latino Americanos.)

PROGRESSO: No Brasil 15 milh�es de pessoas assinaram o Manifesto 2000 durante o
Ano Internacional pela Cultura de Paz, e muitas das 75 organiza��es brasileiras
mencionadas aqui come�aram depois disso. Como descrito em um dos relat�rios, "O
Ano Internacional de Cultura de Paz da UNESCO teve um grande impacto. Milh�es de
pessoas deram seu apoio e compromisso, e em muitas universidades foram criados
grupos de estudo e centros de pesquisa para abordar o tema vital da paz e n�o-
viol�ncia". Por sua riqueza e variedade, n�o podemos aqui fazer justi�a aos relat�rios
da sociedade civil brasileira. H� not�vel coopera��o em prol da cultura de paz entre
as organiza��es da sociedade civil e nas inst�ncias governamentais municipais,
estaduais e a federal, incluindo-se a campanha nacional do desarmamento. Por
exemplo: "O conpaz Conselho Parlamentar para a Cultura de Paz � um �rg�o da
Assembl�ia Legislativa do Estado de S�o Paulo (...) O primeiro �rg�o dessa natureza
no mundo, que congrega 36 institui��es da sociedade civil e 12 deputados da
Assembl�ia Legislativa (...) Para formular, supervisionar e avaliar pol�ticas p�blicas
para a Cultura de Paz baseadas nos princ�pios do Manifesto 2000". No n�vel nacional
"durante o ano de 2003 o tema 'Cultura de Paz e N�o-Viol�ncia' foi introduzido na
agenda dos Secret�rios Municipais de Sa�de atrav�s do Congresso do CONASEMS,
que congrega 5562 cidades brasileiras". Outros relatos chegaram das cidades de
Cajamar, Aparecida do Norte, Belo Horizonte, S�o Carlos, Porto Ferreira e do Esp�rito
Santo. Contudo, os programas conjuntos de sociedade civil e governo n�o s�o f�ceis,
uma vez que "as pol�ticas p�blicas e programas s�o interrompidos a cada 4 anos,
quando novos prefeitos, governadores e presidente s�o eleitos".

Na Col�mbia, apenas para citar um dos relat�rios: "h� muitos projetos para
desenvolver uma cultura de paz, defender e promover direitos humanos,
reconcilia��o, igualdade para as mulheres, defesa das crian�as de ambos os sexos e
dos jovens. H� um trabalho de reconhecimento e apoio a popula��es deslocadas e
outros grupos vulner�veis. Exemplos disso partem de todos os setores da vida
nacional: crian�as, jovens, institui��es de ensino, artes pl�sticas, teatro, associa��es
comerciais, m�es e mulheres trabalhadoras, amigos e parentes de pessoas
seq�estradas e desaparecidas, acad�micos e sindicatos. Infelizmente, essas
atividades n�o v�m se refletindo em mudan�as substanciais nos n�veis de viol�ncia
resultantes de conflito armado e outras formas de viol�ncia na sociedade colombiana".
Para explicar a falta de resultados, o relat�rio sugere que possa ser "a falta de
coordena��o das a��es entre as organiza��es (...). � preciso estabelecer redes onde
a informa��o circule livremente, para evitar duplica��o de esfor�os e desperd�cio de
recursos, e para obter coopera��o e maior impacto social". A necessidade de maior
coopera��o encontra eco em observa��es semelhantes vindas de outras partes da
Am�rica Latina.

Um relat�rio do Peru d� cr�dito ao Minist�rio Governamental das Mulheres e
do Desenvolvimento Humano por tornar a cultura de paz o tema de seu programa
'Apoyo al Repoblamiento (PAR)' e menciona um movimento em Hu�nuco baseado na
recomenda��o da Comiss�o de Verdade e Reconcilia��o, cujos objetivos incluem "a
promo��o de uma cultura de paz a n�vel regional". No M�xico a cultura de paz est�
ligada ao trabalho pelos direitos humanos. De especial import�ncia na Guatemala � a
participa��o generalizada dos povos ind�genas que, segundo um relato, teria sido
impens�vel h� apenas 20 anos atr�s.

Por toda a Am�rica Latina, e especialmente na Argentina, os jovens est�o
envolvidos na promo��o de uma cultura de paz, nas escolas, nos movimentos
escoteiros, em programas de interc�mbio internacional, nos esportes, nas
universidades e em centros e organiza��es juvenis. Por outro lado, h� refer�ncias �
falta de estrutura familiar e falta de envolvimento da fam�lia com as atividades dos
jovens como obst�culo ao progresso em dire��o ao uma cultura de paz.

OBST�CULOS: A maioria dos relatos enfatiza o desemprego generalizado e a
pobreza e desigualdade, e muitos ligam estes fatores ao neoliberalismo e �
globaliza��o. Muitos culpam a m�dia: "Sentimo-nos imersos numa cultura da
guerra, onde a desconfian�a, a falta de di�logo, o medo, a competi��o
exacerbada, a indiferen�a para com a natureza, e a viol�ncia estrutural e
direta prevalecem (...) Com o apoio da m�dia, que privilegia estes valores em
detrimento dos valores da paz". Ao mesmo tempo, h� esfor�os no sentido de
desenvolver uma m�dia positiva, como o de uma organiza��o que "promove
oficinas de educa��o midi�tica (...) Produz material audiovisual de educa��o
comunit�ria e organiza encontros e confer�ncias para a democratiza��o das
comunica��es. Por fim, procura fomentar a cria��o e estabelecimento de
m�dias comunit�rias".

Como se viu alhures, a maioria diz que h� recursos humanos e financeiros
insuficientes para a tarefa a que se prop�e. Um relat�rio descreve "a escassez
e dificuldade de acesso a recursos para promo��o da cultura de paz, se
comparados com o disp�ndio imenso empregado na promo��o da guerra e da
viol�ncia".

"A aus�ncia de um canal de informa��o permanente com as ag�ncias do
sistema das Na��es Unidas, que permitiria aos membros do nosso conselho
compreender e melhor aplicar os princ�pios da Cultura de Paz" � uma queixa que
encontra eco em in�meros relat�rios. Al�m disso, alega-se que "formar uma
compreens�o geral e comum desses princ�pios, n�o s� entre pol�ticos, mas por toda a
sociedade civil �, de fato, o grande desafio".


PROGRESSO E OBST�CULOS NO SUL E OESTE DA �SIA

(Baseado em informa��es de 47 organiza��es de Bangladesh, �ndia, Ir�, Kyrgzstan,
Nepal, Paquist�o e Sri Lanka.)

PROGRESSO: O trabalho sobre as causas da viol�ncia nesta regi�o est� progredindo.
Diz-se que: "O fundamentalismo e o fanatismo religioso t�m sido os maiores
obst�culos ao desenvolvimento em dire��o a estimular e conseguir ades�o a uma
cultura de paz. Al�m disso, o subdesenvolvimento, o desemprego, a ignor�ncia, a
injusti�a e a pobreza acabam levando � viol�ncia". Isto est� ligado � educa��o: "Para
se chegar a uma cultura de paz, dever-se-ia ensinar desde a inf�ncia a viv�ncia
valores, a compreens�o, a toler�ncia e a democracia". Em resposta a essas
necessidades, muitas organiza��es dessa regi�o relatam progresso em seu trabalho
para estimular o emprego e apoiar iniciativas no campo da sa�de e educa��o. O
trabalho em prol da democracia participativa tamb�m est� progredindo em toda a
regi�o, considerando-se que no passado, como descrito por um pa�s, "Nosso sistema
pol�tico nunca era liderado pelo povo e baseado em seus desejos e aspira��es. Era
sempre liderado pelo governante".

Ao mesmo tempo, as organiza��es est�o tentando sobrepujar a viol�ncia
expl�cita (inter-religiosa, inter�tnica e internacional), obtendo variados graus de
sucesso. Em algumas regi�es a situa��o � descrita como urgente, como no Nepal,
Paquist�o-Afeganist�o, e em alguns estados da �ndia (Gujarat, Cashemira). Em
outras, h� paz relativa, como em Bangladesh, no Ir� e em alguns estados da �ndia
(Tamilnadu, Maharashtra). Mas, mesmo nesses casos, se diz que "a consci�ncia de
que a viol�ncia eclodiu como um raio, n�o cresceu lentamente, como muitas vezes
acontece na viol�ncia comunit�ria, deixa sempre uma vulnerabilidade ansiosa, devido
� incerteza quanto ao que poder� deton�-la no futuro".

Muitos enfatizam a educa��o das meninas e o emprego, j� que as mulheres
s�o especialmente vitimadas pela ignor�ncia e pobreza. Diz-se que para as mulheres
"a pobreza n�o � somente resultado de escassez de recursos, mas tamb�m fruto de
certa discrimina��o (...). Garantir os direitos das mulheres � uma luta global baseada
em direitos humanos universais e no estado de direito". Em geral a falta de educa��o
adequada � vista como um grande problema, especialmente nas �reas rurais e entre
os refugiados.

OBST�CULOS: A maioria das organiza��es opera com or�amento limitado e quadros
majoritariamente volunt�rios. Financiamento e pessoal treinado s�o vistos, portanto,
como grandes obst�culos.

H� queixas tamb�m quanto � "falta de coordena��o entre as ongs, ag�ncias
doadoras e departamentos governamentais". Uma das organiza��es coloca o
problema desta maneira: "A lideran�a da d�cada n�o est� devidamente
definida. Maiores esfor�os precisam ser feitos pela UNESCO (...). [h�]
dificuldades na constru��o de parcerias. N�o aprendemos a trabalhar juntos.
Devemos desenvolver um sentido de trabalho em equipe, construindo a partir
das for�as de todos, sem temer a competi��o".

Como em outros lugares do mundo, os meios de comunica��o de massa s�o
freq�entemente vistos como obst�culo ao progresso: "m�s not�cias parecem
ser grandes not�cias, e boas not�cias parecem ser nenhuma not�cia".


PROGRESSO E OBST�CULOS NO LESTE DA �SIA

(Baseado em informa��es de 24 organiza��es da Austr�lia, China, Cor�ia,
Filipinas, Jap�o, Mal�sia, Nova Zel�ndia, Singapura e Tail�ndia, bem como da
organiza��o regional �sia-Pacific Centre of Education for International
Understanding.)

PROGRESSO: Na China, Jap�o e Cor�ia as organiza��es relatam que suas prioridades
s�o parcerias internacionais e educa��o internacional nas escolas. Isto poder� ajudar
a vencer a hist�ria de guerras desta regi�o que, em alguns casos, permanece
distorcida nos livros escolares distribu�dos pelo governo nas escolas. A cultura de paz
pode tamb�m ser vista como alternativa a uma cultura violenta onde se encontram
presentes os "castigos corporais e bullying na escola, programas de TV e v�deos
violentos em casa, cenas violentas nas revistas, cinemas e hist�rias em quadrinhos
(...) Cenas que afirmam a viol�ncia em todo lugar".

Nas Filipinas, v�rias organiza��es descrevem seu trabalho para fortalecer
acordos de cessar-fogo e zonas de paz nas �reas onde conflitos armados v�m
se perpetuando por v�rias gera��es. Boa parte de seu trabalho envolve
educa��o para a paz nas escolas, onde se faz progresso apesar de certa
oposi��o por parte de administradores escolares conservadores e a falta de
treinamento adequado para professores.

No sudeste asi�tico alguns relat�rios descrevem o "Concurso de �tica Caminho
do Progresso" para uma cultura de paz na Tail�ndia e o "Signis �sia Charter:
Promovendo uma Cultura de Paz atrav�s de A��o Comunicativa" da Mal�sia.
Este prop�e uma campanha para "aproveitar oportunidades de comunica��o a
fim de promover a Cultura de Paz. A ordem social vigente, que promove uma
cultura de viol�ncia, e o ambiente altamente desenvolvido e complexo dos
meios de comunica��o de massa, bem como a tecnologia e institui��es que a
ap�iam, oferecem grandes desafios e oportunidades para promo��o da cultura
de paz", incluindo especificamente a "promo��o, na �sia, de institui��es e um
processo de comunica��o transparente, reconciliat�rio, participativo e
dial�gico".

Na Austr�lia as organiza��es est�o trabalhando pela reconcilia��o com os
povos ind�genas, por uma pol�tica de refugiados justa e pelo di�logo inter-
religioso e inter�tnico, em vista das pol�ticas governamentais tidas como
partid�rias do militarismo global fora da Austr�lia, e da perpetua��o da
injusti�a social dentro do pa�s. Cada vez mais, indiv�duos e organiza��es
participam de treinamento para resolu��o alternativa de conflitos, incluindo-se
media��o e negocia��o.

OBST�CULOS: Em toda essa regi�o a falta de financiamento constante � vista como
obst�culo ao progresso. Outra queixa diz respeito � "falta de canais de comunica��o
com as Na��es Unidas e outras ONGs internacionais".
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