|
|
Liberdade é possibilidade de escolha. A possibilidade de escolher pode ser interior, isto
é, subjetiva ou mentalmente possível: liberdade de mente. Pode também ser exterior,
ou seja, objetiva ou materialmente possível: liberdade de ação.
|
|
Quando mais numerosos forem os domínios que oferecem possibilidades de escolha e,
em cada domínio, quanto mais variadas e numerosas forem as escolhas, mais haverá
possibilidades de liberdade. Quando maior a importância para a existência for o tipo de
escolha, mais alto será o nível de liberdade, isto é, escolha de meio de transporte,
profissão, residência, vida.
|
|
Em princípio, parece evidente que em condições favoráveis um ser humano dispõe de
possibilidades de liberdade. Experimentamos subjetivamente nossa liberdade todas as
vezes que nos é dado escolher entre alternativas e decidir.
|
|
Por outro lado, toda consideração objetiva sobre nossa condição parece reduzir a
liberdade a uma ilusão subjetiva. Sofremos as restrições do meio ao qual devemos nos
adaptar; estamos sujeitados por nosso patrimônio genético, que gerou e conserva
nossa anatomia, fisiologia, nosso cérebro e, portanto, a possibilidade de inteligência e
consciência; estamos sujeitados pela cultura, que inscreve em nossa mente, desde o
nascimento, normas, tabus, mitos, idéias, crenças; estamos submetidos à sociedade,
que nos impõe leis e proibições; somos até mesmo possuídos por nossas idéias, que
tomam posse de nós quando achamos que as temos à nossa disposição.
|
|
Dessa maneira, somos ecologicamente dependentes e, do mesmo modo, sujeitados
social, cultural e intelectualmente. Como são possíveis liberdades, se estamos
submetidos por todos os lados?
|
|
O Império do Ambiente
|
Como dissemos várias vezes antes1 , é preciso substituir o conceito de meio exterior
que impõe fatalidades aos seres vivos pela idéia de autonomia dependente. Uma
organização assim certamente está sujeita a determinantes físico-químicas, mas elas
são integradas, superadas e utilizadas pela auto-organização viva.2
|
|
Também já explicamos, em outro lugar, que a autonomia viva depende do meio exterior,
do qual retira energia e organização. Assim, toda autonomia viva é dependente.3
Aquilo que produz a autonomia produz a dependência, que por sua vez produz a
autonomia.
|
|
A existência em sociedade deu ao ser humano um grau considerável de autonomia. Os
desenvolvimentos técnicos da agricultura, transporte e indústria foram conquistas de
autonomia, pois controlaram energias materiais e exploraram produções naturais. O que
conduziu a uma dominação efetiva da natureza, evidentemente, criou uma multiplicação
de dependências, além de uma dependência global da biosfera da qual fazemos parte.
|
|
Ao desenvolver sua autonomia e domesticar a natureza, a sociedade histórica
desenvolveu e impôs restrições aos indivíduos (com freqüência sujeitando a maioria). O
que nos leva a perguntar: a autonomia que os indivíduos adquiriram em relação à
natureza estaria perdida para a cultura e a sociedade?
|
|
O Domínio dos Genes
|
Antes de chegar a essa indagação, é preciso que examinemos se a autonomia viva, no
que se refere ao mundo exterior, não comporta uma dependência interior à qual não é
possível escapar.
|
|
No que diz respeito a si mesma, a dependência de uma organização autônoma é a
condição evidente de toda a sua autonomia. Entretanto, o problema se aprofunda
quando se considera que a auto-organização — inclusive a humana — é geneticamente
dependente. Trata-se de uma dependência de origem anterior, pois é hereditária. Como
os geneticistas explicam o papel dos genes com a palavra programa, pode-se dizer que
a autonomia viva — inclusive a humana — é programada como a de um autômato.
|
|
Dessa maneira, Genos (a organização genética) dá ao Anthropos autonomia em relação
a Oikos (o meio ambiente natural), mas a mesmo tempo o põe sob sua dependência. De
acordo com essa concepção, é o gene — unidade ao mesmo tempo química e
informacional — que detém a verdadeira soberania sobre os nossos seres.
|
|
Já falamos sobre as formas fetichistas, racionalizadoras (delirantes) do pan-
geneticismo, que substituiu o império do ambiente pelo império dos genes.4
Recordemos de modo breve os argumentos que contestam essa visão imperialista.
|
|
Se é correto que a autonomia do indivíduo no mundo exterior é o resultado de uma
autonomia genética, esta por sua vez depende da autonomia individual por ela
produzida. Como já vimos5, no indivíduo a organização associa, de maneira indissociável
e complementar, o Genos (a espécie, o patrimônio hereditário, o processo reprodutivo)
e o Phenon (o indivíduo vivo hic et nunc no mundo dos fenômenos). A relação entre
eles é circular, recursiva. Isto é, trata-se de um circuito gerador/regenerador, no qual a
produção produz um produto que a produz e a reproduz. Cada termo é ao mesmo tempo
produto e produtor do outro.
|
|
A espécie produz o indivíduo que produz a espécie; o indivíduo é produzido por um ciclo
de reprodução, que precisa do indivíduo para se perpetuar. Genos produz Phenon que
produz Genos. O DNA precisa das proteínas que especifica, as quais o especificam como
especificador. A continuidade genética precisa de uma atividade fenomênica que se
reinicie sempre.
|
|
Além disso, o aparentemente todo-poderoso DNA está sujeito a fissuras, quebras,
brechas. E é a unidade global da organização geno-fenomênica que impõe às proteínas
a dedicação auxiliar de reparar, reajuntar, remendar, religar os fragmentos inválidos. Em
relação às mutações do DNA no processo reprodutivo, é a própria unidade global que
restaura a sua organização, quando a transforma (no caso feliz em que a mutação gera
uma qualidade nova).
|
|
Os engramas genéticos se transformam em programas de acordo com as necessidades
e atividades. O que está escrito nesses engramas é a formidável experiência de nossa
linhagem, espécie, ordem (primatas), classe (mamíferos), filo (vertebrados), reino
(animal), organização (viva). É esse capital genético que garante a nossa autonomia.
|
|
A unidade global está nos indivíduos, que de modo recíproco estão nessa unidade global
que atravessa as gerações. O indivíduo está em tudo aquilo que está nos indivíduos.
|
|
Dessa forma, os genes não são os Mestres do vivo: são apenas um momento de auto-
organização. Neles se concentra, sob a forma de engrama, a memória e a experiência
hereditária. É a atividade de computação, própria da auto-organização, que os
transforma em programa. A auto (geno-feno)-eco-organização é mestre-dependente e
produz a autonomia/dependência o indivíduo que a produz.
|
|
O cérebro humano é um aparelho epigenético que depende do círculo genofenomênico
(o qual, como veremos adiante, integra — e se integra — um grande círculo ego-sócio-
cultural, em que a mente se forma como processo emergente, sem deixar de depender
do tecido cerebral. O menor de nossos pensamentos é inseparável das sínteses e das
transformações moleculares — as quais também são inseparáveis da ação dos genes
que estão presentes nos neurônios. É dessas múltiplas dependências que emerge a
autonomia mental do ser humano, capaz de fazer escolhas e construir estratégias.
|
|
No que se refere à atividade cerebral humana, o inato e o adquirido não se opõem de
modo algum: na verdade, são complementares. Não podemos conseguir nada de
maneira autônoma; nosso cérebro tem a aptidão inata de adquirir aptidões não inatas.
Quanto mais rico em competências é o dispositivo cerebral inato, mais rica é a
disponibilidade para o aprendizado e a realização de tarefas autônomas.
|
|
Há mais. Nas condições históricas deste fim de século 20, a mente humana foi capaz de
tomar conhecimento, controle e posse dos genes dos quais ela depende. E assim
começa a manipulá-los para os seus próprios propósitos. Um Saulo de Tarso moderno
poderia alegar: "Ó gene, onde está tua vitória?"
|
|
Mas deixemos de lado esse lirismo. Devemos ter em mente que não é possível escrever
nosso destino a não ser obedecendo à inscrição genética incluída em cada uma de
nossas células. Nossa autonomia é forjada nessa servidão. O indivíduo atravessa um
destino que permite que ele se torne autônomo.
|
|
O gene significa ao mesmo tempo hereditariedade e herança, encargo e
dádiva,determinação e autonomia, limitação e possibilidade, necessidade e liberdade.
|
|
Não nos voltamos só para a reprodução, mas também para a fruição da vida. A própria
reprodução é também capaz de produzir indivíduos que possam fruí-la. O amor e a
volúpia usam o ato da reprodução para a sua realização. Suas conseqüências podem
ser afastadas pela interrupção do coito, preservativos, pílulas. A sexualidade nos
invade, mas ela própria é também invadida pelo gozo e pelo amor.
|
|
Se considerarmos nossa dupla dependência, a de Genos (os genes) e a de Oikos (o
ambiente), perceberemos que a primeira procura a autonomia individual em relação à
segunda. Perceberemos também que o fato de Genos depender de Oikos alimenta essa
autonomia. O fechamento genético do indivíduo impede que ele seja destruído pela
invasão de determinismos a ele externos. Além disso, sua abertura fenomênica lhe
permite constituir e desenvolver suas práticas autônomas.
|
|
Num plano mais geral, nossa dependência genética permite que não sejamos
totalmente conduzidos por determinismos ecológicos e sociais. Nossa dependência
ecológica possibilita que nutramos e desenvolvamos nossa autonomia. A autonomia
individual se forma e se mantém com base nessas duas dependências, as quais se
opõem mutuamente e nela se unem.
|
|
De uma forma mais profunda e básica, a autonomia do indivíduo vivo — em especial o
humano — se afirma em sua condição de sujeito. Lembremo-nos de que ser sujeitado é
estar no centro de seu mundo, ou seja, o lugar egocêntrico do "para si". A própria
constituição do sujeito é dialógica, pois comporta simultaneamente um princípio de
exclusão (nada pode estar no lugar dele) e um princípio e inclusão (inclusão num "nós"
— a família, a espécie, a sociedade — e de exclusão desse "nós" em si próprio), no qual
estão as atividades reprodutoras, a inscrição hereditária, a inserção da comunidade no
interior do sujeito. Da mesma forma, a auto-afirmação do sujeito torna real a
apropriação egocêntrica de sua inscrição hereditária — não apenas a familiar, mas
também a antropológica, a primata, a mamífera, etc.
|
|
Dessa maneira, o fatum genético se transforma em destino pessoal no ato de auto-
afirmação do sujeito. O indivíduo-sujeito se apropria de seu Genos sem deixar de
depender dele, pois o ocupante egocêntrico é, ele próprio, dialogicamente ocupado por
Genus. O indivíduo se torna autônomo quando se apropria de Genos, ao qual obedece.
Sua dependência hereditária singular, sem deixar de ser dependência, se torna,
profundamente, sua identidade pessoal: nossa hereditariedade plural nos transforma em
indivíduos singulares. Vivemos nossas vidas pela ressuscitação dos ingredientes das
vidas de nossos antecessores. Desse modo, possuímos genes que nos possuem.
|
|
Vem daí o paradoxo: toda existência humana é ao mesmo tempo atuante e atuada;
todo indivíduo é uma marionete manipulada de dentro e de fora e, ao mesmo tempo, é
um ser que se auto-afirma em sua própria qualidade de sujeitado.
|
|
Evidentemente, é por meio da consciência que — diferenciando-se dos animais — o ser
humano pode, em certas condições e ocasiões às vezes decisivas, manifestar sua
liberdade.
|
|
É claro que o indivíduo humano não pode escapar de sua sorte paradoxal: é uma
pequena partícula de vida, um instante efêmero, uma insignificância. Mas contém em si
a plenitude da realidade viva: a existência, o ser, os fazeres. Assim, ele contém a
totalidade da vida e ao mesmo tempo é uma unidade elementar dessa mesma vida.
Contém simultaneamente a plenitude da realidade humana, a consciência, o
pensamento, o amor, a amizade e a própria realidade da humanidade — tudo isso sem
deixar de ser a unidade elementar da humanidade.
|
|
Como veremos adiante, sua inscrição numa cultura e numa sociedade faz com que ele
experimente uma nova dependência quando lhe oferece a possibilidade de uma nova
autonomia e, às vezes, o acesso à liberdade.
|
|
O Império Sociológico e o Domínio Cultural
|
Antes de tudo, há o domínio sociocultural.
|
|
A cultura das sociedades arcaicas tornou possível a realização de indivíduos que
desenvolveram uma extrema acuidade sensorial. Isso permitiu que eles captassem como
signos e mensagens os múltiplos indicadores e eventos de seu ambiente natural:
indivíduos com aptidões manuais politécnicas, mestres na arte de manejar suas armas
de caça, fabricar utensílios e edificar suas habitações.
|
|
Os arcaicos são seres "livres", sem Estado, mas não são cidadãos. São livres mas se
submetem a tabus; livres em seu ambiente, mas limitados a ele; adquiriram autonomia
técnica, mas não conseguiram desenvolver o mundo das idéias, o qual lhes possibilitaria
desenvolver sua autonomia mental.
|
|
As sociedades históricas, já dotadas de um Estado dominador, controlador, dão
liberdade ás elites tomando-a dos inferiores que assim são condenados á obediência e à
ignorância. O Estado se inscreve na mente dos indivíduos como um Superego, e nela
constrói um altar dedicado à sua devoção.
|
|
Em todas as sociedades a cultura se impõe aos indivíduos. O feto sofre influências
culturais na vida intrauterina (alimentação, sons, músicas), e desde o nascimento o
indivíduo começa a receber a herança cultural que garante a sua formação e
desenvolvimento como ser social; ele sofre a influência de tabus, imperativos, regras
(que se inscrevem no tecido cerebral por meio da estabilização eletiva de sinapses), e
tem fixados a si automatismos sociais.
|
|
Em todo indivíduo, a herança cultural se mescla à hereditariedade biológica, o que
determina estímulos ou inibições que modulam a opressão dessa hereditariedade. Assim,
cada cultura, com seu sistema educacional, seu regime alimentar, seus padrões de
comportamento, recalca, inibe, favorece, estimula, determina a expressão dessa
atitude, exerce seus efeitos no funcionamento do cérebro e na formação da mente.
Desse modo, intervém na organização e no controle do conjunto da personalidade.
|
|
A cultura inscreverá no indivíduo o seu imprinting — expressão matricial
freqüentemente definitiva, que marca os indivíduos em sua maneira de conhecer e
comportar-se desde a infância e se aprofunda por meio da educação familiar e, a
seguir, pela escolar. O imprinting fixa o que está prescrito e o que é interdito, o
santificado e o maldito. Implanta crenças, idéias e doutrinas que têm força imperativa
de verdade ou evidência. Enraíza nas mentes seus paradigmas, princípios que
comandam os esquemas e os modos explicativos, o uso da lógica, as teorias,
pensamentos e discursos. O imprinting se faz acompanhar de uma normalização que faz
com que se calem todas as dúvidas ou contestações de suas normas, verdades e
tabus. Vem daí o caráter aparentemente inexorável dos determinismos internos à
mente.
|
|
O imprinting e a normalização se reproduzem geração após geração: "Uma cultura
produz os modos de conhecimento nos humanos a ela submetidos, os quais por seu
modo de conhecimento reproduzem a cultura, que produz esses modos de
conhecimento".6
|
|
Assim se consuma a domesticação das mentes.
|
|
|