O Problema das armas de fogo no Brasil
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Arma de fogo = o vetor da viol�ncia
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. A arma de fogo n�o � a causa da viol�ncia. Mas ela � seu vetor.
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. Ela torna a viol�ncia cada vez mais letal.
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. No Brasil, do total de mortes por causas externas (todas menos as naturais), 30%
acontecem por armas de fogo [1].
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. Arma de fogo mata mais brasileiros do que acidente de tr�nsito (que soma 26%) [2]!
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Mortes por arma de fogo: 30,1%
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Mortes em acidentes de tr�nsito: 25,9%
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Mortes por outras causas externas: 44%
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Fontes:
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[1] SUS / ISER 2002
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[2] SUS / ISER 2002
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. O Brasil � o pa�s onde mais se mata com arma de fogo em todo o mundo [1]. S�o mais
de 38.000 mortos todos os anos!
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. A cada 15 minutos um brasileiro morre v�tima de arma de fogo [2].
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. Segundo a AACD � Associa��o de Assist�ncia � Crian�a com Defici�ncia, 40.8% dos
pacientes com les�o medular que procuram seus centros de reabilita��o foram v�timas de
armas de fogo. Esses pacientes se tornaram tetrapl�gicos ou parapl�gicos.
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. Mais de 83% dos pacientes avaliados pela AACD eram homens.
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. No grupo de pacientes de 12 a 18 anos, as les�es medulares por armas representam
61% dos casos.
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. O Brasil responde, aproximadamente, por 3% da popula��o mundial, mas ao mesmo
tempo responde por 8% das mortes por arma de fogo no mundo [3].
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. Estima-se que o n�mero total de armas em circula��o no Brasil seja de 17,5 milh�es.
Apenas 10% dessas armas pertencem ao Estado (for�as armadas e pol�cias), o resto, ou
seja, 90%, est�o em m�os civis. Est� na hora deste pa�s se desarmar! [4].
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Fontes:
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[1] Fonte: United Nations International Study on Firearm Regulation. United Nations, New York, 1998
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[2] Fonte: DATASUS, 2002
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[3] Fonte: Small Arms Survey, 2004 � An�lise ISDP.
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[4] ISER-Small Arms Survey, 2005.
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. Se considerarmos todas as mortes (naturais ou por causas externas) dos jovens
brasileiros (15 a 24 anos), 38,8% acontecem por armas de fogo! Acidentes de
tr�nsito somam 16% [1].
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Mortes por PAF (proj�til de arma de fogo): 38,8%
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Mortes em acidentes de tr�nsito: 16%
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Mortes por causas naturais: 19,8%
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Mortes por outras causas: 25,4%
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A taxa de mortes por arma de fogo no Brasil � de 21,8 por 100 mil habitantes. J� entre
homens de 20 a 29 anos esta taxa � 5 vezes maior: 103,1 por 100 mil habitantes [2].
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Fontes:
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[1] SUS / ISER 2002
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[2] ISER, Brasil: as armas e as v�timas, 2005
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O Estatuto do Desarmamento
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Nova lei foi sancionada em dezembro de 2003.
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. Proibiu o porte de armas.
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. Aumentou a idade m�nima (25 anos) e imp�s regras para a compra.
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. Previu a Campanha de Entrega Volunt�ria de Armas.
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. Determinou que seja feito um Referendo popular em outubro de 2005.
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. Estes pontos tiveram mais destaque porque causam um impacto direto na vida da
popula��o. No entanto, o Estatuto do Desarmamento � muito mais do que isso!
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. � um conjunto de medidas que visa reduzir o n�mero de armas em circula��o no
pa�s.
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. Aumenta o controle sobre a produ��o e venda de armas n�o s� para civis, mas tamb�m
para �rg�os p�blicos e empresas de seguran�a privada.
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. Centraliza a emiss�o do registro de armas na Pol�cia Federal (SINARM).
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. Integra o banco de dados do Ex�rcito e da Pol�cia Federal (SIGMA e SINARM).
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. Prev� a impress�o digital da arma e a marca��o da muni��o.
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. Cria o crime de tr�fico ilegal de armas.
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O que ouvimos por a� contra o desarmamento?
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Al�m do desconhecimento da lei, outros mitos fazem as pessoas n�o apoiarem o
desarmamento.
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"MITOS"
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. Est�o desarmando os cidad�os de bem e os bandidos est�o cada vez mais
armados.
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. Todo cidad�o tem o direito � leg�tima defesa da sua fam�lia, da sua casa e
propriedade.
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. A proibi��o da venda vai favorecer o crescimento do com�rcio ilegal de armas,
ampliando outra �rea de contraven��o e gera��o de viol�ncia.
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. De que adianta o desarmamento se as armas usadas em crimes s�o
contrabandeadas?
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. A proibi��o da venda de armas vai gerar desemprego e fazer com que o o Brasil
arrecade menos impostos.
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. Todas as ditaduras, para se estabelecerem, desarmaram os cidad�os civis.
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. O desarmamento n�o � a solu��o, a quest�o � social.
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. O governo n�o garante a seguran�a p�blica e o cidad�o precisa suprir esta
lacuna.
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. A proibi��o da venda de armas vai gerar desemprego e fazer com que o Brasil
arrecade menos impostos.
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. Todas as ditaduras, para se estabelecerem, desarmaram os cidad�os civis.
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. O desarmamento n�o � a solu��o, a quest�o � social.
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. O governo n�o garante a seguran�a p�blica e o cidad�o precisa suprir esta
lacuna.
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Por que defender o desarmamento e a proibi��o da
venda de armas no Brasil?
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. Cidad�o "de bem" X "bandido"?
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. � um mito pensar que quem mata no Brasil � bandido.
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. O limiar entre quem � "do bem" e quem � "do mal" � muito t�nue.
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. Independentemente de quem as compra e para que fins, as armas foram feitas
para matar e matam muito no Brasil, gerando uma instabilidade e inseguran�a
muito forte.
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. Para se ter uma id�ia, no estado de S�o Paulo, as v�timas de latroc�nio � matar
para roubar � correspondem a menos de 5% das v�timas de todos os homic�dios
[1].
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Fonte:
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[1] Secretaria de Seguran�a P�blica, 2004
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. Pessoas perdem e tiram a vida umas das outras em situa��es banais: brigas de
tr�nsito, em bares ou ainda dentro de suas pr�prias casas.
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. Em S�o Paulo, segundo a Divis�o de Homic�dios da Policia Civil [1], o primeiro
motivo para homic�dios � "vingan�a" entre pessoas que se conhecem e que n�o
possuem nenhum v�nculo com o tr�fico de drogas ou outras atividades
criminosas.
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. Um em cada tr�s baleados que s�o hospitalizados receberam disparo n�o-
intencional [2].
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. Em 46% dos casos de homic�dio registrados na Zona Sul de S�o Paulo, v�tima e
autor mantinham uma rela��o pr�via (parentesco, vizinhan�a, amizade...) [3].
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. Qualquer um pode perder a cabe�a e, com arma ao alcance da m�o, se
transformar num assassino!
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Fontes:
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[1] DHPP-SP, 2004
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[2] Mingardi, Guaracy. A viol�ncia na Zona Sul de S�o Paulo, NEV/USP, S�o Paulo, 1996
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[3] SUS-ISER, 2004
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Arma n�o � prote��o para ningu�m.
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. � um mito achar que com uma arma voc� estar� mais protegido. Na verdade, o
bandido tem sempre a iniciativa, o elemento surpresa.
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. Usar armas em leg�tima defesa s� d� certo no cinema. Segundo o FBI, "em 2001
para cada sucesso no uso defensivo de arma de fogo em homic�dio justific�vel,
houve 185 mortes com arma de fogo em homic�dios, suic�dios ou acidentes".
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. Al�m disso, poucas pessoas t�m habilidade para lidar com uma arma de fogo.
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. Uma pessoa com arma em casa tem 57% mais chance de ser assassinada num
assalto do que quem est� desarmado [1].
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. Nas capitais brasileiras, 44% dos homic�dios de mulheres s�o cometidos com
arma de fogo [2]. Dois ter�os dos casos de viol�ncia contra a mulher t�m como
autor o pr�prio marido ou companheiro [2].
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Fontes:
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[1] "Tamb�m morre quem atira", funda��o SEADE, Secretaria de Seguran�a P�blica de
S�o Paulo, 2001
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[2] Datasus, 2002 e Datasenado, 2005
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As armas causam acidentes fatais.
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. Todos os dias algu�m morre v�tima de acidente com arma de fogo [1]. Nestes
casos, as crian�as s�o as maiores v�timas!
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. No Brasil, duas crian�as (entre 0 e 14 anos) s�o feridas por tiros acidentais
todos os dias. [2]
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As armas podem ser roubadas.
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. Involuntariamente, a pessoa que compra uma arma na loja acaba abastecendo
o crime quando a sua arma � roubada num assalto, perdida ou revendida a
terceiros.
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. S� no Estado de S�o Paulo, segundo a Secretaria de Seguran�a P�blica, entre
1993 e 2000, foram roubadas, furtadas ou perdidas 100.146 armas (14.306 por
ano). Ou seja: bandidos n�o compram armas em lojas, mas s�o as armas
compradas em lojas que v�o parar nas m�os dos criminosos. [3]
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Fontes:
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[1] DATASUS, 2002
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[2] DATASUS, 2002.
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[3] Secretaria de Seguran�a P�blica, 2000.
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