VII.A UNESCO E A CULTURA DE PAZ

Por iniciativa do Diretor Geral da UNESCO, Federico Mayor, a Cultura de Paz tornou-se a
principal vertente da Organização, aumentando a promoção da não-violência, da
tolerância e da solidariedade, e influenciando pessoas de todas as partes do mundo no
sentido de engajarem-se em ações inspiradas por esses valores. Na alvorada do novo
milênio a Cultura de Paz está mais ativa do que nunca em seu esforço em fazer do
"espírito da paz" uma realidade na vida das pessoas.

Como fortalecer a consciência sobre a importância e urgência da tarefa vital que se faz
presente ao final desse século de se promover a transição de uma cultura de guerra
para uma cultura da paz? Como encontrar os caminhos e meios para alterar os valores,
atitudes, crenças e comportamentos do tempo presente?

Muitas guerras têm sido causadas por questões de identidade cultural visando à
destruição do outro; muitos esforços violentos de modernização têm afetado a noção de
identidade dos povos; muitas conseqüências cruéis são decorrentes da globalização do
intercâmbio cultural e o intercâmbio econômico que levam à desintegração dos valores
dos povos. Atualmente, a intolerância tem suscitado sentimentos de exagerado
nacionalismo, revivendo diferenças étnicas e religiosas e levando milhões ao refúgio e à
perda do "direito de ter direitos".

Em sua busca pela paz, a UNESCQ parte do princípio de que a violência ainda persiste,
no entanto, com uma nova face. Apesar de as formas tradicionais de conflito e guerra
terem diminuído, os orçamentos para segurança da maioria dos países permanecem
elevados, especialmente para o desenvolvimento de armamentos inteligentes de alta
tecnologia, enquanto que os orçamentos destinados ao desenvolvimento social são
constantemente reduzidos. Nas duas últimas décadas, os conflitos internacionais
aumentaram, exacerbando as diferenças étnicas e religiosas.

Em face desse inaceitável estado dos fatos, devemos nos mobilizar em favor da paz e da
não-violência, as quais devem tornar-se realidade cotidiana para todos.


Oesforço pela paz: uma bandeira freqüentemente repetida

Existem algumas datas chaves no esforço pela paz e pela não-violência: 1899, a
Conferência de Haia para a Paz; 1919, a Liga das Nações; 1945, a criação da
Organização das Nações Unidas e sua agência especializada para a educação, a ciência,
a cultura e as comunicações, UNESCO.

Desde sua criação ao final da Segunda Guerra Mundial, a UNESCO tem agido sempre de
acordo com os princípios delineados no preâmbulo de seu Ato Constitutivo: "Uma vez
que as guerras começam na mente dos homens, é na mente dos homens que as defesas
da paz devem ser construídas".

Esse Ato Constitutivo foi tão visionário na época quanto é relevante atualmente: é
fundado em uma análise acurada dos processos pelos quais a paz e a guerra podem ser
alcançadas, e refere-se ao ideal democrático de "que a paz baseada exclusivamente nos
arranjos políticos e econômicos dos governos não seria uma paz que pudesse assegurar
o apoio sincero, unânime e duradouro dos povos do mundo, e que a paz, para que
perdure, deve, por esse motivo, ser fundada sobre a solidariedade moral e intelectual
da humanidade
".


Mesmo trabalhando em uma variedade de campos de atuação, a missão exclusiva da
UNESCO é a construção da paz: "O propósito da Organização é contribuir para a paz e a
segurança, promovendo cooperação entre as nações por meio da educação, da ciência
e da cultura, visando a favorecer o respeito universal à justiça, ao estado de direito e
aos direitos humanos e liberdades fundamentais afirmados aos povos do mundo". (Artigo
1 do Ato Constitutivo)

No entanto, foi em 1989, alguns meses antes da queda do muro de Berlim, durante o
Congresso Internacional para a Paz na Mente dos Homens, em Yamassoukro (Costa do
Marfim), que, pela primeira vez, a noção de uma "Cultura de Paz" foi expressa. Desde
então, essa idéia tornou-se um movimento mundial. Em fevereiro de 1994, durante o
primeiro Fórum Internacional sobre a Cultura de Paz, realizado em San Salvador (El
Salvador), Federico Mayor lançou o debate internacional sobre o estabelecimento de um
direito da paz, esboçado na Declaração de Viena (1993), na qual foi afirmado que
direitos humanos, democracia e desenvolvimento são interdependentes e reforçam-se
mutuamente. Em 1995, os Estados-Membros da UNESCO decidiram que a Organização
deveria canalizar todos os seus esforços e energia em direção à Cultura de Paz. Na
estrutura da Estratégia de Médio Prazo (1996-2001), um projeto transdisciplinar
chamado "Rumo à Cultura de Paz" foi estabelecido. No contexto desse projeto, ONGs,
associações, coletividades, jovens e adultos, redes de jornalistas, rádios comunitárias e
líderes religiosos de todo o mundo trabalhando em favor da paz, da não-violência e da
tolerância estão ativamente empenhados em promover a disseminação da Cultura de
Paz. Além disso, em 20 de novembro de 1997, a Assembléia Geral das Nações Unidas
proclamou o ano 2000 o Ano Internacional da Cultura de Paz, sob a coordenação geral
da UNESCO.

Você disse "Cultura de Paz"?

A Cultura de Paz está intrinsecamente relacionada à prevenção e à resolução
não-violenta dos conflitos. É uma cultura baseada em tolerância, solidariedade e
compartilhamento em base cotidiana, uma cultura que respeita todos os direitos
individuais - o princípio do pluralismo, que assegura e sustenta a liberdade de
opinião - e que se empenha em prevenir conflitos resolvendo-os em suas fontes,
que englobam novas ameaças não-militares para a paz e para a segurança como
exclusão, pobreza extrema e degradação ambiental. A Cultura de Paz procura
resolver os problemas por meio do diálogo, da negociação e da mediação, de
forma a tornar a guerra e a violência inviáveis.

Mas como fazer da Cultura de Paz uma realidade concreta e duradoura? No mundo
interativo, tudo é uma questão de conscientização, mobilização, educação, prevenção e
informação de todos os níveis sociais em todos os países. A elaboração e o
estabelecimento de uma Cultura de Paz requer profunda participação de todos. Cabe aos
cidadãos organizarem-se e assumir sua parcela de responsabilidade. Os países devem
cooperar, as organizações internacionais devem coordenar suas diferentes ações e as
populações devem participar inteiramente no desenvolvimento de suas sociedades.

Em Direção a um Movimento Mundial

Tolerância, democracia e direitos humanos - em outras palavras, a observância desses
direitos e o respeito pelo próximo - são os valores "sagrados" que a UNESCO tem
promovido e sustentado, e dos quais pretende, agora, reafirmar as características
valiosas, sem perder de vista a especificidade histórica de cada sociedade.

Ao proclamar o ano 2000 o Ano Internacional da Cultura de Paz, e o período de 2001 a
2010 a "Década Internacional por uma Cultura de Paz e Não-Violência para as Crianças
do Mundo",
a Assembléia Geral das Nações Unidas demonstrou total conformidade com
essa prioridade da UNESCO. Na preparação do Ano Internacional da Cultura de Paz, foi
lançado em 04 de março de 1999, em Paris, o Manifesto 2000 por uma Cultura de Paz e
Não-Violência,
elaborado por personalidades laureadas com o Prêmio Nobel da Paz
conjuntamente com as Nações Unidas e a UNESCO.

O objetivo dessa operação de larga escala é atrair o maior número possível de
assinantes por meio do aumento de conscientização e da mobilização da opinião pública
em todo o mundo no sentido de lançar e apoiar novas iniciativas e buscar soluções
alternativas. O Ano Internacional da Cultura de Paz é uma oportunidade de aumentar a
conscientização, bem como encorajar o surgimento de um movimento universal para a
promoção da paz, e estabelecer um sistema de rede de informações para conectar os
indivíduos com as organizações relevantes.

A Cultura de Paz é uma iniciativa de longo prazo que deve levar em conta os contextos
histórico, político, econômico, social e cultural de cada ser humano. É necessário
aprendê-la, desenvolvê-la e colocá-la em prática no dia-a-dia familiar, regional ou
nacional. É um processo sem fim.

A paz não é um processo passivo: a humanidade deve esforçar-se por ela, promovê-la e
administrá-la.

Paz em Ação
Principais áreas de ação e parcerias

Para a UNESCO paz não é meramente ausência de guerra. A Organização, por essa
razão, promove esforços em favor da paz, complementando e enfatizando os valores do
que já existe. Para atingir seu objetivo organiza fóruns, seminários e conferências para
mobilizar mais parceiros.

Desde 1995, quando o primeiro Fórum Internacional para a Cultura de Paz foi realizado
em El Salvador, encorajando e apoiando as inexperientes democracias que haviam
emergido de prolongados conflitos armados e encorajando o processo de reconciliação
nacional, muitos encontros regionais ocorridos sobre a égide da UNESCO facilitaram o
debate coletivo sobre a questão.

Ao mesmo tempo, novos atores vêm sendo mobilizados em favor da Cultura de Paz:
membros parlamentares, para o desenvolvimento da democracia; prefeitos, seguindo a
criação do Prêmio UNESCO para Cidades para a Paz; "ombudsmen", na busca de novos
métodos para a proteção dos direitos humanos no nível nacional; a mídia do setor
público, para fornecer espaço para diálogo e debate; e as forças armadas e os institutos
estratégicos, para assegurar a proteção democrática das populações.

"Pensar globalmente, agir localmente"

Educação, no sentido mais amplo do termo, é o componente crucial da Cultura de Paz;
uma educação que torne cada cidadão sensível ao outro, e que imponha um senso de
responsabilidade com respeito aos direitos e liberdades. A educação para todos ao longo
de toda a vida, formal e informal, deve ser baseada nos quatro pilares do conhecimento,
conforme sugere o relatório Educação: um tesouro a descobrir (1996) da Comissão
Internacional de Educação para o Século 21, presidida por Jacques Delors: "aprender a
conhecer", "aprender a fazer", "aprender a viver junto", e "aprender a ser".


No entanto, devemos, antes de tudo, intensificar o estabelecimento de um sistema
educacional integrado para as questões de paz, direitos humanos e democracia. Para
esse fim, a UNESCO lançou várias iniciativas: a criação de cátedras em mais de vinte e
cinco países africanos, bem como na Europa, nos Estados Árabes e na América Latina;
pesquisa histórica e troca de conhecimento histórico; revisão de livros didáticos de
história e de geografia; produção de diversas publicações e manuais, concepção e
distribuição de material didático para sua rede de seis mil escolas Associadas em mais de
cento e cinqüenta países; avaliação e fortalecimento das políticas educacionais
nacionais sobre as questões de direitos humanos, das pesquisas sobre legislações, e das
políticas nacionais e estratégias para a educação superior, programas de treinamento
para educadores e profissionais (professores, jornalistas, administradores públicos,
forças policiais e militares).

No Segundo Congresso Mundial sobre Educação Internacional (Washington, 25 de Julho
de 1998), Federico Mayor declarou que "a UNESCO está disposta a estabelecer novas
parcerias entre governos e organizações docentes visando a desenvolver formas
democráticas de comportamento em sala de aula em todo o mundo: democracia deve
traduzir-se por oportunidades iguais em matéria de educação (...)".

Em consideração à rápida e contínua evolução do mundo da educação, que deve ser um
mundo sem barreiras nem fronteiras, é preciso continuar a inovar os programas
escolares, tanto em termos de conteúdo quanto em termos de métodos pedagógicos,
como foi enfatizado durante o Fórum Internacional para a Cultura de Paz e Diálogo
entre as Civilizações, contra a Cultura da Guerra e da Violência
(Chisinau, Moldova, 16 a
18 de Maio de 1998). Cursos, seminários e conferências gerados especialmente para os
problemas da Cultura de Paz deverão ser introduzidos nos currículos educacionais, do
nível pré-escolar à educação superior, assim como nos institutos pedagógicos. Em países
onde existe conflito ou onde a paz foi recentemente estabelecida, prioridade deve ser
dada para a elaboração de programas de treinamento intensivo usando tecnologias
áudio-visuais, em especial para grupos analfabetos marginalizados.

Os Direitos Humanos e a luta contra a discriminação são forças diretrizes no
estabelecimento de uma paz justa e sustentável. De acordo com as decisões da
Conferência de Viena (1993), durante a qual a universalidade e a indivisibilidade dos
direitos humanos foram reafirmadas, a UNESCO vem trabalhando na disseminação da
informação sobre os instrumentos internacionais para a proteção dos direitos humanos,
bem como de procedimentos (legais e outros) que possibilitam sua promoção. A
Organização enfoca, particularmente, grupos marginalizados (como mulheres, crianças
deficientes, refugiados, minorias etc.).

Na área da promoção da democracia, o Projeto DEMOS foi criado tendo em conta a idéia
de que a prevenção do conflito é a melhor maneira de garantir a segurança e a
estabilidade necessárias para o desenvolvimento da democracia. Esse projeto foi iniciado
na América Latina e está sendo desenvolvido na África e na Europa.

Em suas áreas de competência, a UNESCO aumenta a conscientização pública das
flagrantes violações dos direitos humanos de intelectuais e profissionais, e coleta
informações em colaboração com os governos interessados, com organizações inter-
governamentais, com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e
com as ONGs relevantes. Além disso, organiza fóruns sobre a natureza da democracia,
uma vez que a democracia apenas pode sobreviver se sustentada por cidadania ativa e
consciente. A fim de promover a transição de uma democracia formal para uma
democracia ativa em todos os níveis, a UNESCO encoraja o intercâmbio de informações
nos níveis regional e sub-regional. No nível universitário, o treinamento é fornecido por
meio do Programa UNITWIN e das Cátedras UNESCO para a Democracia.

A luta contra a intolerância é uma batalha contínua e, uma vez que discriminação e
intolerância caminham freqüentemente juntas, a Organização adotou a "Declaração dos
Princípios sobre a Tolerância"
em 1995 (o Ano das Nações Unidas para a Tolerância), e
criou redes para a promoção da tolerância em várias regiões do mundo.

Pluralismo cultural é outra força diretriz para a paz e a solidariedade internacionais. A
paz não pressupõe de forma alguma homogeneidade. Na verdade, a paz deveria ser
baseada no pluralismo e no desenvolvimento sustentável. De acordo com essa
abordagem positiva da diversidade cultural, a sociedade civil (ONGs, círculos
econômicos, redes de associações e comunidades) deve agir tendo em mente que cada
país e cada sociedade devem planejar suas estratégias de acordo com suas
características específicas. Uma nova abordagem é necessária para tratar do impacto da
globalização, que desrespeita totalmente os pluralismos econômico e cultural,
manifestando-se de maneiras drasticamente diferentes sendo o país rico ou pobre. Esse
ponto foi colocado pelo Diretor-Geral da UNESCQ, Federico Mayor, e pelo Secretário-
Geral da Secretaria da União das Nações Britânicas, Chefe Emeka Anayaoku, na
conferência Rumo a um Pluralismo Construtivo, ocorrida em Paris em 28 de janeiro de
1999.

A UNESCO tem procurado contribuir para a preservação e o aumento dos valores da
diversidade cultural, e tem facilitado o diálogo inter-ético e intercultural por meio do
estabelecimento de projetos regionais e sub-regionais. Três desses projetos são
completamente condizentes com esse objetivo: "A Rota do Escravo" tem encorajado o
estudo multidisciplinar da história da escravidão; "Convergência Espiritual e Diálogo
Intercultural"
, que reúne os projetos "Caminhos da Fé" e "Rotas Al-Andalus", enfatiza o
processo de interação entre o judaísmo, o cristianismo e o islamismo, bem como entre a
Europa, o Mundo Árabe e a África Sub-saariana; e "A Estrada de Ferro" que abrange o
papel e o impacto do ferro nas sociedades modernas e tradicionais da África. Além disso,
a dinâmica desse diálogo entre culturas e civilizações é compartilhada por muitos
programas nacionais para a Cultura de Paz.

Reconciliação, entendimento intercultural e estabelecimento de paz sustentável
dependem da mídia. À frente do apoio das Nações Unidas para a imprensa independente
e para os serviços de mídia pública, defendendo a liberdade de expressão e o livre fluxo
de informações, a UNESCO assiste a todos aqueles que são contrários a uma cultura de
guerra e que são vítimas de perseguição. Em maio de 1997, em Puebla (México), a
Organização reuniu todos os diretores e editores-chefe da imprensa latino-americana,
que publicaram uma declaração na qual eles "reafirmaram sua adesão a uma sociedade
na qual seus membros coexistam em paz e denunciem a cultura da guerra em nome da
Cultura de Paz"
. Relembrando que "o principal meio para a livre circulação de idéias é a
imprensa independente"
, eles também reafirmaram que "a realização da harmonia
interna no centro das sociedades bem como o entendimento pacífico entre as nações
requerem transparência de informação e opinião".
Outros encontros de representantes
da mídia ocorreram em 1998 em Kingston (Jamaica), Tbilisi (Geórgia) e Moscou (Rússia).

No entanto, a livre circulação de idéias na imprensa escrita e na imprensa áudio-visual é
minada por forças de mercado que, atualmente, são mais poderosas do que as leis da
informação, e levam à concentração da mídia por todo o mundo. Parte da mídia tem a
tendência de explorar a violência ao invés de promover o entendimento mútuo. Por isso,
é importante reforçar a capacidade para as comunicações, particularmente nos países
em desenvolvimento e na maioria dos países que há pouco saíram de situações de
conflito.