Declaração sobre a
Paz na Mente dos Homens
Yamoussoukro, Costa do Marfim, 1989
Paz é reverência pela vida.
Paz é o mais precioso bem da humanidade.
Paz é mais que o fim dos conflitos armados.
Paz é um tipo de comportamento.
Paz é um arraigado compromisso com os princípios da liberdade, justiça, igualdade e
solidariedade entre todos os seres humanos.
Paz é também uma harmoniosa parceria entre a humanidade e o meio-ambiente.
Hoje, às vésperas do século 21, a paz está ao nosso alcance.

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O Congresso Internacional sobre a Paz na Mente dos Homens, realizado por iniciativa da
UNESCO em Yamoussoukro no coração da África, berço da humanidade e, no entanto,
terra de sofrimento e desenvolvimento heterogêneo, reuniu homens e mulheres dedicados
à causa da Paz, vindos dos cinco continentes.

A crescente interdependência entre as nações e o aumento da consciência de que a
segurança é um bem comum nos dão sinais de esperança.

Medidas de desarmamento que auxiliam a diminuir tensões foram anunciadas e já
implementadas por alguns países. Estão sendo feitos progressos na resolução pacífica de
conflitos internacionais. Há maior reconhecimento da máquina internacional pela proteção
dos direitos humanos.

No entanto, o Congresso também notou a persistência de vários conflitos armados por
todo o mundo. Há também outras situações conflituosas: Apartheid na África do Sul;
desrespeito à integridade nacional; racismo, intolerância e discriminação, particularmente
contra as mulheres; e acima de tudo pressões econômicas sob todas as suas formas.

Além disso, o Congresso notou a emergência de novas ameaças não militares à paz. Essas
novas ameaças incluem: desemprego; drogas; ausência de desenvolvimento; a dívida do
terceiro mundo, resultante particularmente do desequilíbrio entre países industrializados e
em desenvolvimento, juntamente com as dificuldades encontradas pelos países do terceiro
mundo em transformar seus recursos em bens; e finalmente degradação ambiental
produzida pelo homem, tal como a deterioração dos recursos naturais, mudanças
climáticas, desertificação, destruição da camada de ozônio e poluição, que ameaçam
todas as formas de vida sobre a Terra. O Congresso está determinado a gerar maior
consciência sobre estes problemas.

A humanidade não pode trabalhar por um futuro que ela não consegue imaginar. Portanto,
a tarefa deste Congresso tem sido a de formular visões nas quais todos possamos
acreditar.

A humanidade só poderá garantir seu futuro através de um tipo de cooperação capaz de:
respeitar o predomínio da lei; levar em conta o pluralismo; assegurar maior justiça no
comércio internacional; fundar-se na participação de toda a sociedade civil para a
construção da paz. O Congresso afirma o direito de indivíduos e sociedades à qualidade do
meio ambiente como fator essencial à paz.

Adicionalmente, novas tecnologias hoje estão disponíveis para servir à humanidade. No
entanto, seu uso eficaz depende da paz – tanto do fato de serem usadas para a paz,
como da necessidade de um mundo pacífico para que sejam maximizados seus benefícios.

Finalmente, o Congresso reconhece que a violência não é determinada biologicamente e
que os humanos não estão predestinados a terem um comportamento violento.

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A busca da paz é uma experiência revigorante. O Congresso propõe, portanto, um novo
programa que ofereça, de forma prática e eficaz, novas visões e abordagens sobre
cooperação, educação, ciência, cultura e comunicação, levando em conta as tradições
culturais das diferentes partes do mundo. Estas medidas deverão ser implementadas em
cooperação com instituições e organismos internacionais, incluindo a Universidade das
Nações Unidas, a Universidade para a Paz na Costa Rica e a Fundação Internacional
Houphouët-Boigny pour la recherche de la paix em Yamoussoukro.

A UNESCO, por força de sua constituição, está engajada na causa da paz. A Paz é
também a vocação de Yamoussoukro. O Congresso é uma confirmação das esperanças da
humanidade.


PROGRAMA DE PAZ

O Congresso convida os Estados, organizações intergovernamentais e não-
governamentais, as comunidades científica, educacional e cultural do mundo e ainda
todos os indivíduos a:

·Ajudar na construção de uma nova visão de paz, desenvolvendo uma cultura de paz
baseada nos valores universais de respeito à vida, liberdade, justiça, solidariedade,
tolerância, direitos humanos e igualdade entre mulheres e homens.
·Aumentar a consciência do destino comum de toda a humanidade para fomentar a
implementação de políticas comuns que assegurem justiça nas relações entre seres
humanos e uma parceria harmoniosa entre humanidade e natureza.
·Incluir elementos de paz e direitos humanos como características permanentes em
todos os programas educacionais.
·Encorajar ações coordenadas em nível internacional para gerenciar e proteger o meio-
ambiente, e assegurar que as atividades praticadas sob a autoridade ou o controle de
um Estado em particular não comprometam a qualidade ambiental de outros Estados
nem causem dano à biosfera.

O Congresso recomenda que a UNESCO faça a contribuição mais completa possível para
todos os programas de paz. Recomenda particularmente que as seguintes propostas sejam
examinadas:

1.Endossar a Declaração de Sevilha sobre a Violência (1986), primeiro passo de um
importante processo de reflexão, levando a refutar o mito de que a violência humana
organizada é determinada biologicamente. Esta Declaração deve ser disseminada no
maior número de idiomas possível juntamente com material explicativo apropriado. O
processo de reflexão deve ter continuidade através de seminários interdisciplinares
que estudem as origens culturais e sociais da violência.
2.A promoção de pesquisa educacional no campo da paz. Esta atividade deveria ser
conduzida usando uma abordagem interdisciplinar objetivando o estudo do inter-
relacionamento entre paz, direitos humanos, desarmamento, desenvolvimento e o
meio-ambiente.
3.Maior desenvolvimento da UNESCO – UNEP, Programa Educacional Ambiental
Internacional, em cooperação com os Estados Membros, em especial para implementar
a Estratégia de Ação Internacional no Campo da Educação e Treinamento Ambiental
para a década de ' 90.
4.O estudo, junto à Universidade das Nações Unidas, da implantação de um instituto
internacional de educação para a paz e direitos humanos especialmente dirigido ao
treinamento de futuros multiplicadores, através de um sistema de intercâmbios, cursos
e estágios.
5.A compilação de textos de todas as culturas, ressaltando as lições em comum que
deles advém sobre os temas da paz, tolerância e fraternidade.
6.O desenvolvimento de medidas para a aplicação otimizada de instrumentos
internacionais existentes e potenciais das Nações Unidas, e especialmente da
UNESCO, relacionados a direitos humanos, paz, o meio-ambiente e desenvolvimento,
bem como aqueles que encorajam o uso de remédios legais, diálogo, mediação e a
resolução pacífica de conflitos.

Tradução do original em inglês: Tônia Van Acker. Revisão Técnica: Lia Diskin

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