Desarmamento:
Desfazendo Mitos
O COMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO DEVE SER PROIBIDO NO BRASIL?

PESQUISAS DE OPINIÃO REVELAM QUE A MAIORIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
APÓIA O DESARMAMENTO. PARA EVITAR A DERROTA NO REFERENDO, OS
DEFENSORES DAS ARMAS ESTÃO DISTORCENDO FATOS E DIFUNDINDO MENTIRAS
PELA INTERNET.

PREVINA-SE CONTRA ELAS.

O Brasil é o país do mundo com o maior número de pessoas mortas por armas de fogo. Em
2003 foram 108 por dia, quase 40 mil no ano! [DATASUS, 2003]. Armas de fogo matam
mais que acidentes de trânsito e são a maior causa de mortes de jovens no país.

Os defensores das armas dizem que o "desarmamento é típico das ditaduras"...
No entanto, é realmente ridículo caracterizar como "ameaças totalitárias" o Estatuto do
Desarmamento e a Campanha de Entrega de Armas, que foram democraticamente
votados pelo Congresso Nacional.

Além disso, o referendo popular é o instrumento mais democrático de que dispõe a
população para decidir sobre leis que vão regular a sua vida.

Demonstrando total desconhecimento da historia mundial, os defensores das armas
alegam que, em 1938, Hitler desarmou a população da Alemanha permitindo assim o
genocídio dos judeus. Ora, o controle de armas é muito anterior a Hitler e permitiu, ao
contrário, evitar golpes de estado. Em 1928, a República de Weimar aprovou leis de
controle de armas exatamente para reprimir as milícias armadas do partido nazista. Hitler
não chegou ao poder pelas armas, mas pelas urnas! Nos regimes totalitários, desarma-se
a população e armam-se as milícias para melhor subjugar os cidadãos.

NAS DEMOCRACIAS, A DEFESA DA VIDA ESTÁ A CARGO DE FORÇAS PÚBLICAS DE
SEGURANÇA LEGITIMAMENTE CONSTITUÍDAS E O OBJETIVO DO DESARMAMENTO É
AUMENTAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

Os defensores das armas querem nos convencer que não adianta proibir o
comercio legal porque os criminosos usam armas ilegais.
O equívoco desta visão está em ignorar que 99% das armas de fogo no país são
legalmente produzidas. No Rio de Janeiro, 30% das armas apreendidas na ilegalidade
foram originalmente vendidas para "cidadãos de bem", e depois desviadas para o mercado
clandestino [Polícia Civil RJ, 2003].

É verdade que "bandidos não compram arma em loja". Mas vão tomá-las nas
casas de quem comprou.
As armas compradas legalmente muitas vezes caem em mãos
erradas, através de roubo, perda ou revenda. Só no Estado de São Paulo, segundo a
Secretaria de Segurança Pública, entre 1993 e 2000, foram roubadas, furtadas ou
perdidas 100.146 armas (ou seja, 14.306 por ano).

Quem é contra o desarmamento alega que a medida só vai desarmar a
"população ordeira" e que os bandidos vão continuar armados.
Na verdade, quem combate o Estatuto do Desarmamento é contra um maior controle
sobre as armas de fogo no Brasil. A maioria dos artigos do Estatuto do Desarmamento dá
meios à policia para aprimorar o combate ao tráfico ilícito de armas e para desarmar os
bandidos. Ele estabelece a integração entre as bases de dados da Policia Federal, sobre
armas apreendidas, e do Exército, sobre produção e exportação. Agora as armas
encontradas nas mãos de bandidos podem ser rastreadas e as rotas do tráfico
desmontadas. Pela nova lei, todas as novas armas serão marcadas na fábrica, o que vai
ajudar a elucidar crimes e investigar as fontes do contrabando. Para evitar e reprimir
desvios dos arsenais das forças de segurança pública, todas as munições vendidas para
elas também vão ser marcadas.

Dizem que a venda clandestina de armas vai aumentar, mas proibição o comércio
legal de armas também vai prejudicar o mercado ilegal.
Mais de 50 mil armas por ano são vendidas legalmente no Brasil. A redução da oferta no
comércio legal vai levar a um aumento dos preços no mercado ilegal, tornando mais difícil
a aquisição. Esta tendência já está comprovada, por exemplo, no estado de Santa
Catarina onde, segundo fontes policiais, o preço do revolver 38 quintuplicou no mercado
ilegal.

Todo cidadão tem o direito à legítima defesa da sua família, casa e propriedade.
Mas é um equívoco achar que uma arma é de grande ajuda nestas horas.
Armas dentro de casa costumam se voltar contra a própria família muito mais do que
servirem para a sua defesa. Segundo o governo norte-americano [FBI, 2001], "para cada
sucesso no uso defensivo de arma de fogo em homicídio justificável, houve 185 mortes
com arma de fogo em homicídios, suicídios ou acidentes". Isto é, em situações em que
não havia nenhum assalto ou crime similar em curso. Grande parte dos homicídios com
arma de fogo é cometida por pessoas sem antecedentes criminais que se
conhecem.
Conflitos banais que acabam em tragédias: briga de marido e mulher, briga
de vizinho, briga de transito. Ter uma arma aumenta o risco, não a proteção!

O movimento pró-armas copia os panfletos da Associação Nacional do Rifle dos
EUA e argumenta que carros também matam. Mas armas de fogo foram
projetadas para matar, enquanto carros, não.
Todo mundo sabe que automóveis matam por acidente e não de forma intencional. Ao
contrário, armas de fogo matam com eficácia, à distância e sem dar chance à vítima. No
Brasil [Datasus, 2002], 63,9% dos homicídios são cometidos por arma de fogo, enquanto
19,8% são causados por arma branca. É óbvio que facas, paus e pedras também podem
ser usadas em agressões, mas armas de fogo são muito mais letais: de cada 4 feridos
nos casos de agressões por arma de fogo, 3 morrem.
Em relação aos suicídios, é a
mesma coisa. As tentativas com armas de fogo resultaram em morte em 85% dos
casos
[Annals of Emergency Medicine,1998]. Um conflito doméstico com arma de fogo
tem 12 vezes mais chances de resultar em morte do que um conflito doméstico onde
usou-se outro tipo de arma [J. of American Medicine]. Não é verdade que as pessoas
poderiam continuar se matando de qualquer maneira, mesmo desarmadas.
Quando uma arma de fogo participa do conflito, a vítima raramente tem uma
segunda chance!

O lobby das armas usa dados fajutos e mentirosos sobre crimes e homicídios em
países onde as armas são rigorosamente controladas. Os dados verdadeiros são
os seguintes:

Austrália:
A NRA (National Rifle Association) vem divulgando na Internet um e-mail sobre o suposto
fracasso da experiência australiana. Em 2000, o Procurador Geral da Justiça da Austrália
respondeu à NRA desmentindo uma por uma as informações contidas no documento,
demonstrando a eficácia das medidas de controle de armas neste país. A NRA
desconsiderou a posição oficial do governo australiano e continua espalhando suas
mentiras, copiadas pelo lobby brasileiro.

A verdade é que desde a provação da nova lei, em1996, o numero total de mortes
diminuiu em 43% e a taxa de homicídios por arma de fogo caiu 50% [Australian Bureau of
Statistics, 2003].
O movimento pró-armas fala de uma "onda de criminalidade" na
Austrália, mas escondem que só os assaltos cometidos com armas brancas aumentaram
(20%) e que assaltos com armas de fogo diminuíram a seu mínimo em seis anos. O rígido
controle de armas tem salvado vidas na Austrália, e não o contrário.

Inglaterra
A Inglaterra, onde o acesso a armas de fogo é rigorosamente proibido, elas são usadas só
em 8% dos assassinatos e essa é uma das razões porque a taxa de homicídios é tão
baixa naquele país (vinte vezes menor que a do Brasil). O aumento do número de delitos
com armas neste país deve-se ao emprego criminoso de armas que a legislação não
proibiu, como as armas de ar comprimido. (UK Home Office).

No Japão, onde as armas são proibidas, as taxas de homicídios são as mais baixas do
mundo: 0,03/100.000 [OMS, 2002], ou seja, 800 vezes menos do que no Brasil! Os
Estados Unidos, onde existe uma arma para cada adulto, têm a maior taxa de homicídio
entre os países desenvolvidos.

O Brasil já tem armas demais. São 17,5 milhões, 90% nas mãos de civis. Mas os
vendedores de armas querem continuar faturando com essa indústria mortal.
Em 23 DE OUTUBRO vai acontecer o primeiro referendo da história do Brasil.
Também vai ser o primeiro referendo sobre desarmamento no mundo. É nossa
oportunidade de mostrar em que tipo de sociedade queremos viver.

Por um Brasil sem armas. Diga SIM pela vida!
voltar