65� F�rum do Comit� Paulista para a D�cada da Cultura de Paz - parceria UNESCO-Associa��o Palas Athena - Democracia e Cidadania Direitos Humanos e a Cultura de Paz Dr. Maur�lio Maldonado Nesta reflex�o veremos como que os conceitos de democracia e cidadania surgem e evoluem em conjunto na hist�ria civiliza��o ocidental, como irm�s siamesas do que hoje chamamos de Direitos Humanos. Tanto a cidadania quanto a democracia nascem na ambi�ncia particularista e local da cidade-estado, mas j� aspirando � universalidade, como os Direitos Humanos, ent�o tratados como direitos NATURAIS. Essa recupera��o hist�rica inicia naquilo que alguns autores denominam de "pr�-hist�ria da cidadania". Seguindo nossa linha de racioc�nio, acrescentar�amos a esta a pr�-hist�ria da democracia - nas Cidades-estado greco-romanas, sem desconsiderar a importante contribui��o do cristianismo, que universalizou a id�ia de um Deus �nico para hebreus e gentios, para O qual todos s�o iguais. No entanto, verificaremos que a Cidadania, os Direitos Humanos (Declara��o dos Direitos do Homem e do Cidad�o, Fran�a 1789) e a Democracia come�am a se conformar - lastreados nos ideais iluministas - com o advento das revolu��es liberais burguesas que, pondo fim ao absolutismo, promoveram o fortalecimento dos Estados Nacionais - agora liberal-burgueses - legando-nos o primeiro Estado de Direito. Analisaremos o papel das lutas ideol�gicas entre liberalismo e socialismo, capitalismo e comunismo - que desde sempre se pretenderam internacionais - no avan�o da cidadania e democracia: A viol�ncia das �ltimas tentativas de forma��o de grandes imp�rios (o nazi- fascismo, o totalitarismo da URSS), a necessidade de reorganizar o mundo, a Declara��o Universal dos Direitos Humanos, a Guerra Fria, a transforma��o do cidad�o em consumidor e contribuinte, e a pax americana, incumbida de "levar a democracia" a todos os pontos do globo e o direito de resist�ncia � opress�o que "descobre", no s�culo XX, uma vertente pac�fica. Enfim, tentaremos entender o presente (globaliza��o, fragiliza��o do Estado Nacional etc.) e decifrar o futuro do bin�mio Democracia-Cidadania, sua estreita rela��o com os Direitos Humanos e a Cultura de Paz, e a possibilidade de se converterem em valores UNIVERSAIS. MAUR�LIO MALDONADO � advogado, Procurador (e por sete anos Procurador-Chefe) da Assembl�ia Legislativa do Estado de S�o Paulo. Cursou Geografia na USP e � formado em Direito pela PUC-SP. Foi aluno da Escola de Governo dirigida pelo Prof. Dr. F�bio Konder Comparato. Foi Diretor-Presidente do Instituto do Legislativo Paulista - ILP e; � Conselheiro do ConPAZ e membro de sua Comiss�o Executiva. � Professor de Direito Constitucional da FAAP do Curso de P�s Gradua��o em Gerente de Cidades e palestrante em Universidades, Escolas, Institutos e Funda��es na �rea de Educa��o para a Cidadania e Teoria do Estado. ENTRADA FRANCA 3 de junho de 2008 � ter�a-feira � 19 horas Audit�rio do MASP � Museu de Arte de S�o Paulo Avenida Paulista, 1578 - S�o Paulo / SP - Esta��o Trianon-MASP do Metr� Informa��es: Palas Athena (11) 3266-6188 Realiza��o: Comit� Paulista para a D�cada da Cultura de Paz