65º Fórum do Comitê Paulista para a Década da Cultura de Paz
- parceria UNESCO-Associação Palas Athena -


Democracia e Cidadania
Direitos Humanos e a Cultura de Paz

Dr. Maurílio Maldonado


Nesta reflexão veremos como que os conceitos de democracia e cidadania surgem e
evoluem em conjunto na história civilização ocidental, como irmãs siamesas do que hoje
chamamos de Direitos Humanos. Tanto a cidadania quanto a democracia nascem na
ambiência particularista e local da cidade-estado, mas já aspirando à universalidade, como os
Direitos Humanos, então tratados como direitos NATURAIS.

Essa recuperação histórica inicia naquilo que alguns autores denominam de "pré-história da
cidadania". Seguindo nossa linha de raciocínio, acrescentaríamos a esta a pré-história da
democracia - nas Cidades-estado greco-romanas, sem desconsiderar a importante
contribuição do cristianismo, que universalizou a idéia de um Deus único para hebreus e
gentios, para O qual todos são iguais. No entanto, verificaremos que a Cidadania, os Direitos
Humanos (Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, França 1789) e a Democracia
começam a se conformar - lastreados nos ideais iluministas - com o advento das revoluções
liberais burguesas que, pondo fim ao absolutismo, promoveram o fortalecimento dos Estados
Nacionais - agora liberal-burgueses - legando-nos o primeiro Estado de Direito.

Analisaremos o papel das lutas ideológicas entre liberalismo e socialismo, capitalismo e
comunismo - que desde sempre se pretenderam internacionais - no avanço da cidadania e
democracia: A violência das últimas tentativas de formação de grandes impérios (o nazi-
fascismo, o totalitarismo da URSS), a necessidade de reorganizar o mundo, a Declaração
Universal dos Direitos Humanos, a Guerra Fria, a transformação do cidadão em consumidor e
contribuinte, e a pax americana, incumbida de "levar a democracia" a todos os pontos do
globo e o direito de resistência à opressão que "descobre", no século XX, uma
vertente pacífica.

Enfim, tentaremos entender o presente (globalização, fragilização do Estado Nacional etc.) e
decifrar o futuro do binômio Democracia-Cidadania, sua estreita relação com os Direitos
Humanos e a Cultura de Paz, e a possibilidade de se converterem em valores UNIVERSAIS.

MAURÍLIO MALDONADO é advogado, Procurador (e por sete anos Procurador-Chefe) da
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Cursou Geografia na USP e é formado em
Direito pela PUC-SP. Foi aluno da Escola de Governo dirigida pelo Prof. Dr. Fábio Konder
Comparato. Foi Diretor-Presidente do Instituto do Legislativo Paulista - ILP e; é Conselheiro do
ConPAZ e membro de sua Comissão Executiva. É Professor de Direito Constitucional da FAAP
do Curso de Pós Graduação em Gerente de Cidades e palestrante em Universidades, Escolas,
Institutos e Fundações na área de Educação para a Cidadania e Teoria do Estado.

ENTRADA FRANCA


3 de junho de 2008 · terça-feira · 19 horas


Auditório do MASP · Museu de Arte de São Paulo

Avenida Paulista, 1578 - São Paulo / SP - Estação Trianon-MASP do Metrô


Informações: Palas Athena (11) 3266-6188

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