43º Fórum do Comitê Paulista para a Década da Cultura de Paz
- um programa da UNESCO -

Desarmamento: uma questão de vida
Denis Mizne

Nos últimos vinte anos a violência armada no Brasil aumentou de forma
acentuada. Hoje, a cada 15 minutos uma pessoa é vítima de arma de
fogo no país. Dentre os jovens, de 15 a 24 anos, essa realidade mostra-
se mais assustadora. Mais do que estatísticas, estamos nos referindo a
uma situação de insegurança que amedronta nossa população e que
torna urgente a adoção de medidas que possam começar a reverter este
quadro.

O desarmamento é uma delas. Percebemos isso, analisando quem mata
com arma de fogo e em que condições se dão estes crimes, que tipo de
arma é utilizada e a procedência destas armas.

Hoje, os homicídios cometidos por armas de fogo acontecem, na maioria
das vezes, por um impulso, entre pessoas que se conhecem e muitas
vezes por motivos fúteis. A presença da arma tem relação direta com
estes crimes, na medida em que transforma o conflito ou briga
corriqueira em assassinato.

As armas que matam em nosso país são produzidas no Brasil, têm
origem legal e calibre permitido. Elas seguem um fluxo a partir do legal
para o ilegal, ou seja, saem das fábricas brasileiras dentro da lei e em
algum momento migram para abastecer o mercado ilegal. Boa parte
destas armas é desviada por empresas de segurança, pela polícia ou
roubada e furtada. Outras, porém, são exportadas para países
fronteiriços com o Brasil, que não têm controle rigoroso, voltando
ilegalmente.

Com base neste quadro, a proposta é debater o tema do controle de
armas e proibição da comercialização destas no Brasil
, buscando
embasar as discussões para o Referendo Popular que acontecerá em
outubro deste ano, que vai perguntar a todos os eleitores brasileiros: "O
comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?".


Denis Mizne: Advogado, especialista em direito internacional dos direitos humanos
pela Universidade de Columbia – NY é Diretor Executivo do Instituto Sou da Paz. Foi
chefe de gabinete do Ministério da Justiça e pesquisador do ILANUD. É membro do
Conselho Parlamentar de Cultura de Paz da ALESP e foi conselheiro, entre outros, do
Conselho Interdisciplinar de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Conselho de
Acompanhamento das Estatísticas Criminais e do Conselho de Acompanhamento do
Programa Estadual de Direitos Humanos.


ENTRADA FRANCA


13 de setembro de 2005 – terça-feira – 18 horas

Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Auditório Paula Souza

Av. Dr. Arnaldo, 715 - São Paulo - (Estação Clínicas do Metrô)

Realização: Comitê Paulista para a Década da Cultura de Paz
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