18° Fórum
20/agosto/2002
Rumo a uma justiça restauradora:
a construção permanente da paz

Dr. Egberto de A. Penido
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Pontuado este aspecto do perdão legal, quero deixar mais claro meu ponto de vista: é
necessário existir uma dinâmica que envolva o ofensor e a vítima antes de qualquer
responsabilização e muito menos antes de qualquer sanção; é necessário que haja uma
conscientização de toda comunidade afetada pelo desequilíbrio social, e
particularmente do ofensor. Agora, para chegarmos num sistema deste, que trate as
desarmonias sociais desta forma, há um longo caminhar. Por exemplo, há algumas
iniciativas ainda incipientes. Na Austrália, estão surgindo alguns tribunais alternativos
que voltaram a atenção para as comunidades antigas e delas trouxeram formas
diferentes de conciliação/harmonização. A pessoa pratica um crime. Por exemplo,
danifica o carro do patrão porque está com raiva. Aí entra em cena um
conciliador/mediador local. A pessoa é chamada e, por meio de um procedimento de
intermediação ritualizado (é importante que seja ritualizado, envolvendo pessoas da
comunidade e não só o ofensor que praticou o crime de dano, mas também a vítima, a
mãe, o pai, o tio, alguns funcionários da empresa etc.), e tenta-se uma harmonização
daquela situação. Às vezes, acontece uma catarse. Emerge a composição. Há
experiências muito ricas. Isso é uma outra forma de harmonização dos conflitos. Está
caminhando de forma incipiente, mas já é uma iniciativa muito positiva procurar abordar
o fato na contramão da punição.
Interlocutora: Eu queria só fazer um comentário acerca da espécie tanto humana
como animal. Eu acho que o ser humano, o indivíduo, reage a qualquer agressão. A
tendência do animal e do ser humano é reagir a qualquer agressão. Tanto é que,
quando a gente passa por algum perigo, a reação é se proteger. Vejo isso também
nos animais, pois eles também têm essa reação. Então, se alguém vai sofrer uma
agressão, qual é a reação? É devolver! Pra não devolver, o ser humano, considerado
racional, tem que ser muito zen, tem que ter um equilíbrio muito grande, pois se ele
tem um equilíbrio zen, vai pensar que o outro fez aquilo porque não tem uma
evolução maior, porque se o outro fosse evoluído espiritualmente, com certeza não
iria praticar aquele ato.
A questão da evolução fica um pouco delicada porque passa por um juízo de valor, que
ficaria fora do âmbito jurídico. A questão de como você lidar com o outro indivíduo é
muito complicada, realmente. Diz respeito a como você ser maior do que seu ódio. Em
como você ser maior do que sua raiva. Como você lida? Mas, não é não vivenciar sua
raiva e também não é dizer ao outro: "não, está tudo bem" ou "compreendo". Não
gostou, deve-se vivenciar a raiva como afirmação de vida mesmo. Não adianta, a
sombra é parte essencial do viver.
Interlocutora: Você diz que não seria de uma forma agressiva, a resposta teria de ser
uma resposta tal que a pessoa entendesse, aliás, que ela se desculpasse,
reconhecesse que errou, por uma atitude da outra.
Exatamente. Essa busca de encontro, de resposta, de reconhecimento do humano que
existe em todos os seres humanos com suas necessidades. Mas há uma diferença
entre violência e agressividade, no sentido de vitalidade. A agressividade (vitalidade),
como afirmação da vida, em muitos momentos é importante. Aí a questão é só de
conceito, pois a gente pode estar falando sobre a mesma coisa. A
agressividade/vitalidade é fundamental, por exemplo, numa relação amorosa, num ato
sexual, se não tiver vitalidade não tem encontro. Isso não é violência. Você não vai
causar dano ao outro. A violência é causar um dano intencional. Mas, estamos falando
de animais. Tem a história, não me lembro onde eu a ouvi, que vou contar de modo
muito simplificado: havia uma cobra e ela mordia todas as pessoas que passavam perto
dela. Foram reclamar para um sábio que a cobra estava picando todo mundo e não era
legal aquilo. O sábio vai até a cobra e diz: "escuta, não é legal!". A cobra cai em
arrependimento, diz "certo!" e deixa de picar. Passa um tempo, o sábio pergunta: "cadê
a cobra?". Diziam que ela havia sumido. Mas ele a encontra toda machucada. As
pessoas passavam, viam que ela não mordia mais, davam umas pauladas, pisavam nela
etc. O sábio se indignou com aquela situação e indagada ela respondeu: "Mas o senhor
pediu pra eu deixar de picar as pessoas". Ele respondeu: "Eu falei pra você deixar de
morder, mas não falei pra deixar de colocar a língua pra fora e silvar." Importa você ser
de acordo com sua natureza. É por isso que temos de ter esse encontro com a
sombra. Se quisermos ser realmente não-violentos, a gente tem de ser muito, muito
firmes. É essa questão de estar no trânsito, o cara lhe dá uma fechada, você morre de
raiva. Tem aquele ditado americano que diz: "Let's go, let's God" -- "Deixa ir, deixa com
Deus" -- de outro modo, não alimente essa cadeia de violência. Viva a sua raiva. Não
engula a raiva. Veja o que está ocorrendo. E criativamente continue.
Interlocutor: Essa reciclagem veio trazer uma contribuição que achei bem
interessante no campo da arte, e que de fato coloca o que nos diferencia enquanto
seres da natureza: é essa possibilidade de controle sobre a violência. Então, parte-se
do pressuposto que o ser humano é um ser não-violento. Essa transposição da
agressividade dos animais é uma ideologia no meu modo de entender absurda. Pois o
homem é um ser da não-violência exatamente por essa capacidade. A cobra pica por
ser cobra. O homem não precisa matar no sentido de que o animal mata para comer.
E dentro dessa questão, o perdão como aprendizado, que eu acho a palavra em si
muito bonita, que é um doar perante algo. Perdoar, vejo a palavra assim. Então é um
aprendizado, pois o erro do outro traz para mim um não fazer: dentro desses
conceitos de não-violência seria um não fazer pelo erro do outro. E nessa hora você
se torna um igual, mas diferente, ou seja, você se prima por este comportamento de
desvio, que o próprio Epicuro coloca. É possível ao homem o desvio. É a história do
peixe, ao invés de eu bater o peixe fica ali até superar. Parece-me muito simples. Pra
mim, se falou em não-violência, ponto, simples: consciência, crenças e valores. E
dentro disso a cultura. Então vai um pouco do conhecimento que também é
importante.
A questão da não-violência, só para pontuar um aspecto, ela não é um não fazer. A
palavra não-violência quando Gandhi a forjou, por ter um "não", pareceu negativa ou
passiva, mas, ao contrário. A gente tem visto aqui o quanto ela é ativa. E Gandhi
pontuou que, talvez, a palavra mais próxima para o que ele queria expressar por esta
dinâmica fosse a palavra "amor"; mas acabou por optar por não-violência, que remete
à questão da resistência, da verdade e também do amor. Ele não optou pela palavra
amor porque a evocação dela poderia remeter a uma série de noções confusas e
desgastadas.
Interlocutora: Posso fazer uma observação? Nós estamos todos aqui lidando com
violência, com julgamento etc. Eu queria trazer uma questão porque ela é muito
atual, que é a violência contra a criança. Essa criança, que pode ser um bebê de seis
meses, não tem nenhuma defesa porque os aIgozes estão dentro de casa. Então,
uma coisa que está nos preocupando, a nós que trabalhamos com a área de
educação, psicologia, direitos humanos é estudar o que está acontecendo, pois está
havendo uma curva ascendente no Brasil- não sei falar dos outros paises, ainda irei
fazer essa comparação - de violência praticada pela família, seja pelos pais biológicos,
seja pelos agregados, senão pelos agregados, pelos vizinhos. Por exemplo, você pega
estupro, ele está nessa seqüência e 85% da violência que a criança recebe hoje é
lógico que ela vai devolver depois Eu pergunto, eu acho que a sociedade está
muitíssimo alienada do problema que está acontecendo nas famílias. Você pega
relatos, não sei se eu trouxe o livro aqui – que é de uma pessoa que é especializada
nisso e que coordena esse grande encontro, que é Maria Amélia Azevedo do Lacri, do
laboratório de criança da USP -, por exemplo, um relato de um pai: porque a criança
estava chorando havia dez minutos, não agüentou a tensão do choro, pega a criança
de seis meses, atira na parede, tem um traumatismo craniano, morre, e essa mãe
não notifica à delegacia sobre a violência que ela viu em casa. Precisa um órgão
externo verificar o que aconteceu, no caso o IML, e aí aparece. Perguntam à mãe a
razão dela não ter falado. Diz ela: "Mas ele é o pai de meus outros filhos". Então, eu
gostaria, por sua visão humanista, essa beleza de consideração que você está
fazendo, como você vê o fato que vem ocorrendo muito nas escolas e se você
perguntar: "Por que você ateou fogo na escola?", você tem como resposta: "Porque
eu sofri muito com meus pais, eu tenho uma raiva louca dentro de mim". "Por que
você foi bater de maneira letal na sua coleguinha?", em uma escola pública, bateu-se
com um pau na cabeça de uma menina de 14 anos e ela morreu ali mesmo. O que
está acontecendo que estamos deixando de lado uma visão também de família? Acho
que o nosso problema de não-atuação junto às famílias tem sido gravíssimo e é a
causa de muitos males. Há inúmeros exemplos, eu perguntava aos meninos: "Cá
entre nós, porque você acabou vindo na Febem?". Diziam: "Eu fui muito judiado,
vocês não sabem o que eu apanhei, meu pai me pôs fogo, olha as marcas do meu
braço" - ele gritava para que a gente pudesse ouvir - "Olha as marcas na minha
cabeça, olha o meu olho furado, olha meu braço", e ninguém olhava. Esse silêncio
horroroso está fazendo muitas crianças morrerem e se tornarem extremamente
agressivas e acabarem cometendo atos que inusitadamente não seria de uma
criança. No fundo, você vai pesquisar, há o problema com a família.
Isso tudo é muito triste. Há toda uma estrutura de violência, que passa por toda uma
cultura de exclusão, onde a pessoa realmente vira objeto, fica impotente, anulada. A
mídia - você vê um programa pela TV, lê um jornal, e percebe logo os valores que
permeiam: valores de competição, de levar vantagem, de violência, de banalização do
mal. Isso também vai gerando, naturalmente, vai reforçando uma insensibilidade, e se
começa a conviver com a banalização do mal.
O retorno ao sagrado é fundamental em todo esse processo que estamos falando e
fazemos, muitas vezes, exatamente o contrário. Um dos temas trabalhados por Hannah
Arendt foi exatamente a questão da banalização do mal. Como foi possível surgir
aqueles "monstros", tidos como carrascos, no holocausto? Quando eles foram a
julgamento, e deram seus depoimentos, ela percebeu que eles eram pessoas muito
simples e bem vistos no dia-a-dia, antes da guerra. Ela refletiu não só sobre aqueles
que efetivamente foram executores, mas sobre os vizinhos que compactuaram e
aqueles que nada perceberam do que estava ocorrendo ou nada fizeram quando se
deram conta. Arendt começa a refletir sobre como é possível surgir estruturas que
permitem o surgimento de situações deste tipo. Quer dizer, você tem todo um
contexto social que leva indivíduos a situações como essa. E eu digo que ninguém está
imune a fazer parte deste contexto. Achar que nós não seremos contaminados pelo
mal é muito perigoso. É subestimar muito essa energia. Achar que a gente não vai
participar de um linchamento, por mais que nós tenhamos estruturas espirituais e
emocionais, é muito perigoso. Contamina, sim! Nós ficamos cegos, sim! É necessário
que haja um exercício permanente de conscientização, de harmonização e de atenção.
Achar que nós estamos imunes quanto a estes valores, particularmente, acho muito
perigoso, volto a dizer.
Vejamos a questão do menor, de modo mais específico. Há uma parábola muito
parecida à parábola do filho pródigo, cujo nome me foge agora. Há uma situação em
que o filho partiu. Tomou a decisão de partir. O pai o encontra após muito tempo em
uma determinada situação extremamente aviltante. No período em que esteve fora de
casa, o filho foi muito maltratado, machucado, violentado, degradou-se intensamente a
ponto de não mais reconhecer o pai quando este o encontra. E o pai percebe a
delicadeza daquele momento, percebe que não era o caso de revelar que era seu pai.
A partir dali começa todo um trabalho de reestruturação daquela personalidade. Todo
um trabalho de cuidados, de acolhimento do filho. O pai então resolve contratá-lo
como apanhador de milho no sítio. Em seguida, promove o rapaz para gerenciar suas
terras; depois administrar a contabilidade etc. Após 10 anos, o pai revela a ele quem
ele realmente era e é. Há todo um trabalho de reconstrução quando se chega no ponto
em que uma personalidade em formação foi tão aviltada, tão violentada. Essa
cumplicidade que ocorre entre quatro paredes também é muito complicada. Isso ocorre
também com crimes sexuais, sejam eles quais forem. É difícil fazer qualquer julgamento
do "cúmplice", de quem se cala. Lógico que você não deve também não dar uma
resposta a esta situação. Como você fornece meios alternativos para que essa pessoa
falar? Para onde ela vai voltar depois de falar? Vai ser espancada em casa! Como você
lida com isso? O Estado não consegue nem proteger as testemunhas. Estão surgindo
programas de proteção às testemunhas, mas estão muito aquém em termos de
eficácia. Esse trabalho de conscientização, buscando não só uma análise
fenomenológica, mas construções de propostas para ver o que realmente se pode
fazer, é válido, é bárbaro. A gente não deve deixar de cobrar do Estado. Ele tem
condições e deve fornecer diversas contribuições. Mas, hoje em dia, a sociedade civil
tem de participar e muito, de modo complementar, cobrando também do Estado ações,
sem abrir mão da crítica e de sua autonomia criativa. Muito obrigado.
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