18° Fórum
20/agosto/2002
Rumo a uma justiça restauradora:
a construção permanente da paz

Dr. Egberto de A. Penido
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Há vários campos em que podemos atuar. Um deles é lidar com o Oráculo de Delfos e
procurar conhecer a nós mesmos. Isso parece pouco, mas é muito! E se você conseguir
ser gentil com você, com uma certa freqüência, ou até mesmo, apenas hoje, haverá um
ganho muito grande. O trabalho dessa paz interior se refletirá na sociedade, e a paz
social é reflexo da somatória de toda individualidade, que é maior do que essa
somatória.
Está claro que hoje em dia os Estados Unidos da América, como Estado, no plano
internacional, fazem uso de uma "justiça" de força nas suas relações. E se não temos a
presença de um terceiro ente, com força, autoridade, suficiente para efetivar uma
mediação, como seria o caso de se esperar das Organização das Nações Unidas, não se
consegue equilibrar de modo harmônico as relações entre os Estados. O desequilíbrio é
manifesto diante do poderio econômico massacrante que vem do outro lado. Há um
desajuste enorme. Têm-se buscado fórmulas para se contrapor a esta situação de
violência. Os EUA têm sido veementemente criticado de diversas formas por tal
conduta.
Acho que uma iniciativa de diálogo como essa é um avanço também. Isso é trabalhar
dentro do sistema de modo não-violento, mas transformador. Acho que a busca maior é
mudar esse paradigma reinante. Até lá, temos que trabalhar dentro desse sistema;
efetivamente é isso que nós temos. É não aumentar essa injustiça; é fazer boletim de
ocorrência e não deixar pra lá. Na medida do possível, prestigiar as autoridades policiais
no que elas podem realmente contribuir para a harmonização. É você, na medida do
possível, dentro desse sistema, ser testemunha em um caso etc. E criticar, com
consciência, os sistemas de dominação e todas suas estruturas ocultas. Buscar a
fundo, com consciência, o que de fato é, o que de fato ocorre. Por exemplo, não
generalizar: "todo juiz é corrupto". Ter conhecimento do que você faz, senão você gera
um desserviço e não um serviço. Toda generalização é um desserviço. Mas volto a
dizer, acho que o básico é a integração individual, é saber lidar com a sua sombra.
Interlocutor: Você falou sobre não-julgamento. Fale um pouco mais a respeito...
Todas estas coisas que estou falando são dificílimas, são mais fáceis de serem ditas do
que serem feitas! Mas é como a meditação. Você não desiste mesmo vindo os
pensamentos externos. Por mais difícil que seja, você continua e não pára na
interferência. O não-julgamento não é apenas um ato de fé; é um olhar, uma postura,
uma habilidade criativa. A história da mulher adúltera dá um nó! É um bom exemplo da
dinâmica do não-julgamento. Ela nos mostra como é possível harmonizar os opostos! Os
pratos da balança – um dos símbolos usuais da justiça -, dizem respeito também à
noção da dualidade e de sua harmonização. São dois pratos, mas tem um travessão no
meio. Você tem a sombra e a luz. Como harmonizar isso? Você não separa; eles estão
unidos pelo travessão, mas também estão separados pelo travessão, numa dança
contínua. Por um lado, tem a discriminação, até porque ela é inerente ao ser humano.
Busca-se ter consciência dela; fazer uso dela, no seu melhor sentido, que é o de
separar o joio do trigo. Entender o diferente, usar o diferente para conhecer a si
mesmo. O fato de ele ser diferente, por si só, não é melhor nem pior. Por outro, busca-
se ter uma visão maior do todo. Não sabemos o que de fato está ocorrendo. O que está
sendo balanceado. É ter uma empatia com quem está ali, o humano em você
reconhecendo o humano do outro. É olhar tendo abertura para possibilidades diferentes,
para as percepções que vão surgindo, não permanecendo cristalizado em análises. Mas,
ao mesmo tempo, estar percebendo seus valores, suas escolhas, aquilo que difere; do
contrário você corre o risco de "compreender" tudo e aí você cai num niilismo, deixa de
dar uma resposta e alimenta todo o sistema de violência. É uma busca muito individual o
caminho da harmonização, é uma dança contínua. Como você dá espaço para sua libido,
como lida com os limites?
Interlocutor: Posso fazer um comentário dialético sobre o não-julgamento? A busca
humana é pelo prazer. É necessário o prazer para a manutenção das funções de
vitalidade humana. Então, o prazer é um impulso que faz a gente se manter, se
alimentar, beber água e ter todas as funções que a vitalidade precisa. O julgamento é
o impulso da identificação, pois normalmente quando você tem o impulso de julgar,
você projeta no outro aquilo que você não entende dentro de você, e se identifica
através da diferenciação e não através do auto-conhecimento. Então, vejo que o
prazer se resolve pela renúncia e o julgamento se resolve pela compaixão, que é algo
nobre e elevado, e pouco praticado.
A questão da compaixão, do perdão é fundamental. A justiça trabalha com a busca da
verdade. Agora, se ela ficar só com a verdade, ela corre o risco de ficar inquisitória, e
se ela ficar só na compaixão, fica uma coisa que podemos dizer aguada. Esse equilíbrio
entre a verdade e a compaixão, acho que é a chave realmente do não-julgamento. A
dinâmica do perdão é a chave do não-julgamento. Perdoar não se confunde com
esquecimento. Se você não abrir espaço para o novo, como algo diferente pode surgir?
Tampouco, o perdoar é cumplicidade com o mal que foi feito. Além disso, a dor tem que
ser vivida, o mal deve ser reconhecido. Você tem de viver a angústia, a dor, a raiva, a
impotência, seja o que for. Não é não sentir raiva, ela tem de vir. Só aí é possível surgir
uma transformação. A dinâmica do perdoar está na idéia da circularidade: o que você
faz com aquilo que você recebeu? Nós vivemos num mundo redondo. Como você
devolve a energia que recebeu e não a retém? Ocorreu-me agora uma história
japonesa: havia um samurai que foi flechado por um bandido. O ferimento provocado
não chegou a ser fatal. Mas o samurai ficou totalmente indignado com a ousadia do
ofensor e vai atrás do bandido. E nessa busca, esquece de cuidar da ferida, e ela
infecciona e ele morre. Quem é mais responsável pela morte dele? O perdoar é não reter
essa energia dentro de você. O perdoar, mesmo sob um prisma mais utilitário, é mais em
prol de você do que do outro! É não ficar preso ao outro!
Interlocutora1: Você está falando de conceitos muito profundos, extremamente
diferentes da média padrão, que imagino eu, até dos próprios juizes. Penso que você
deve ser visto muito como "avis rara". Não deve haver muitos "Egbertos" no meio
jurídico. Como é que você acha que isso pode se propagar? Uma pessoa que tenha
chegado a essas conclusões que você está falando, me parece que é um caminho para
se chegar ao não-julgamento, ao perdão, à compaixão etc., que pode transformar
essa sociedade também. Agora, como isso pode se propagar? Você falou que está
havendo uma mudança na base; essa mudança de base contém alguns ingredientes
dessa natureza? E como essa mudança de base é vista pelas pessoas que estão no
meio judiciário há muito tempo, com muitas coisas ultrapassadas, impregnadas,
antigas?
Interlocutor2: Gostaria de me manifestar também. Não sei se entendi muito bem suas
colocações ou não, mas tenho uma dificuldade muito grande em compreender a não-
punição no sistema de justiça. Primeiro, entendo que ela é válida, a psicologia
comportamental prova cientificamente que tende a aumentar a freqüência do
comportamento do indivíduo na sociedade se ele for recompensado, e tende a diminuir
se ele for punido. Isso são dados científicos facilmente localizáveis, quer dizer, o efeito
das nossas ações tem efeito no todo. Se nossa ação é recompensada, ela tende a ser
reproduzida com mais freqüência, se ela é punida, tende a ser mais reduzida.
Portanto, não é só uma questão individual. Como a sociedade reage à ação do
indivíduo não diz respeito só ao indivíduo, diz respeito também a essa ação da
sociedade, ao reflexo que ela tem no todo, que pode aumentar ou diminuir a
freqüência daquele mesmo comportamento. Esse é um ponto. Tenho uma forma de
pensar estanque porque sou muçulmano. Dentro do conceito muçulmano, três coisas
são fundamentais coletivamente: primeiro, oportunidades de educação; segundo,
oportunidades de vida, trabalho, alimentação etc.; e, terceiro, punição. A punição sem
esses dois outros elementos está fora de contexto, ela só faria sentido dentro desse
contexto de educação e oportunidade de vida e, aí sim, a punição entra somente para
aqueles que tiveram oportunidade de educação e de sobrevivência e ainda praticam
um ato anti-social, e o efeito justamente da punição seria inibir o aumento da
freqüência daquele comportamento, caso ele seja recompensado pela impunidade.
Gostaria, então, que você comentasse do ponto de vista da punição, não de sua
validade ou não.
Eu vou responder a todos. As questões trazidas podem ser respondidas de modo
complementar. Sem dúvida nenhuma, tudo isso é muito complicado. Krishnamurti acha
que não é possível alguém estar dentro de uma estrutura de poder e não acabar por ser
contaminado por esta estrutura.
Vou trazer aqui o meu testemunho, alguns aspectos da minha experiência profissional.
Digo que há mentalidades diferenciadas dentro da estrutura onde estou
profissionalmente inserido. Aqueles que assim atuam, dentro do sistema, têm de priorizar
a criatividade, desenvolver uma habilidade, porque não interessa virar tocha humana;
senão deixa-se de atuar, de transformar, de dentro da estrutura, fazendo uso de tudo
de positivo que ela tem. Há muitos anos, eu advoguei durante cinco anos e quando
entrei na magistratura, quis voltar a advogar por vários motivos. Pensei que a
magistratura era uma coisa e foi outra muito diferente. Permaneci e permaneço ainda
porque na minha vivência percebi que há muito mais advogados de formação
humanística do que juízes com essa formação; pelo menos na época que entrei, há 10
anos atrás. Além disso, a instituição do judiciário disponibiliza instrumentos institucionais
para o magistrado com grande poder de eficácia. Dependendo da forma como você faz
uso destes instrumentos, você pode ajudar ou atrapalhar muitas pessoas. Nesse
sentido, permanece sendo importante ficar. Há coisas importantes a serem feitas e é
importante não se furtar a fazê-las. Se houver alguém, por exemplo, que aplica Reiki no
processo ou qualquer outro método de harmonização e de equilíbrio nos feitos que estão
sob seus cuidados, não irá, pelo menos por enquanto, sair falando indistintamente aos
seus pares, mas é importante que seja feito isto. Há momentos próprios para isso.
Também não leva a nada discursar, lamentar sobre as dificuldades. Não é esse o
questionamento, a postura, que devem ser buscados. Importa como agir dentro do
campo de manobra que você tem. Isso é um exercício de criatividade de cada um, que
vai sendo trabalhado. Mas, existem diversas outras pessoas com este olhar, com esta
busca. Não sou o único. Algumas podem não ter o enfoque na espiritualidade, mas mais
no aspecto político, e estão trabalhando desta forma, contribuindo muito bem na
magistratura. Existe a Associação de Juízes Para a Democracia fazendo um trabalho
muito sério. Há alguns que mesmo se apresentando dentro do estereótipo do juiz
clássico, possuem uma mentalidade política muito bacana. Você tem, ainda, diversas
outras formas de atuação que se relacionam com este cuidado, com esta busca que foi
pontuada. Contudo, há um predomínio, principalmente na cúpula, ainda muito
conservador. Mas, há pessoas belíssimas, por mais que os valores delas sejam
diferentes, e nem por isso a justiça deixa de ser feita. Há, evidentemente e
infelizmente, aqueles que ficam muito a dever do meu ponto de vista, do meu
julgamento, que vão contra uma série de valores que eu preservo. Achar, no entanto,
que possuindo este olhar eu possuo a verdade, a beleza, que eu sou bacana etc. é um
equívoco. É justamente o contrário, porque este olhar traz a percepção da
complexidade, da diversidade do real. Então, transformar uma instituição por dentro é
complicado e às vezes você fica contaminado. Eu, particularmente, muitas vezes sinto-
me muito constrangido e sem poder dentro da magistratura. Sinto-me absolutamente
vigiado seja pelos próprios pares, pela imprensa, pelas pessoas. Para mim, a função do
magistrado é muito transparente, pelo menos no nível da Primeira Instância. Na minha
experiência no Estado de São Paulo (e, aqui, não estou fazendo a defesa, estou sendo
muito crítico em relação aos magistrados; a questão da justiça é uma experiência muito
pessoal) não vejo juízes corruptos em Primeira Instância, não tenho contato com isso e,
os poucos que eu fiquei sabendo, porque também pode ter aqueles que são muito
competentes neste tipo de atuação, sofreram na Corregedoria sanções graves, foram
colocados em disponibilidade etc. O que você tem são juízes vaidosos ou preguiçosos
ou arrogantes, o que é também desastroso. Juízes que sofrem o que a gente chama de
"juizite" ou vertigem de pequena altura (quando sobem no tablado). E agora, gostaria de
refletir um pouco, sobre a questão da mocidade e os novos pensamentos que vêm
surgindo. Como é ter uma pessoa de 22 anos julgando causas de família ou de qualquer
outra natureza? Quando fui para o interior, em São José do Rio Preto, embora eu já
tivesse 28 para 29 anos, em uma audiência na Vara de Família, a pessoa viu que eu não
estava com uma aliança e me disse: "o que o senhor sabe disso?". Portanto, isso é
questionável; às vezes, falta efetivamente experiência para se lidar com as dificuldades,
complexidades, do ofício de magistrado. Você tem algumas precipitações muito sérias.
Por outro lado, o jovem vem com uma mentalidade, um idealismo muito rico e tem
disposição e energia para lidar com todas as dificuldades iniciais da carreira.. E a
carreira de um juiz começa no Interior. Necessariamente, você vai para o Interior. Você
começa numa comarca menor e vem subindo até chegar na Capital e depois ao Tribunal.
O jovem tem disponibilidade, disposição e idealismo.

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