18° Fórum
20/agosto/2002
Rumo a uma justiça restauradora:
a construção permanente da paz

Dr. Egberto de A. Penido
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Interlocutor: Embora a justiça seja cega, parece que os juizes têm olhos. Quem aprova
a parte física de um presídio, essa é uma questão, para que meu trabalho possa
avançar, se está provado que o sistema penitenciário não corrige ninguém, ao
contrário, só deteriora, em se tratando de adolescente, eu posso dizer com algum
conhecimento que é mínimo, porém tenho um espírito flagrante em relação ao
adolescente e ao sistema carcerário, aquilo passa por estudo de arquitetura. Além da
privação de liberdade, a gente tem o espaço físico, trabalhou muito essa questão nos
modelos do século 17 e 18 e me parece que isso não muda. A questão é: já que ainda
não podemos trabalhar com prisões abertas e não temos a coragem de assumir o
adolescente infrator no que se refere à idade, já que não podemos tocar no estado
paralelo e há uma série de senões que demonstram essa angústia, já que temos aí
magistrados e executivos que fazem parte do narcotráfico, há trilhões de dólares/ano
que a sede - nações gastam em armas nucleares e provavelmente em narcotráfico e a
prostituição faz parte desse bojo, a pergunta é: quem autoriza? É o juiz que interfere
no processo de arquitetura? Que instância resolve essa questão? A segunda pergunta é
como anda no Brasil a questão de penitenciárias abertas e, principalment, a questão do
adolescente em que se baixa a idade para poder prendê-Io e coloca a idade de 17 anos
como um patamar complexo em relação à entrada no trabalho. Como posso interferir
num sistema de presídio? Como posso interferir numa lei, num sistema de arquitetura
de um presídio? Como posso pensar mecanismos de um projeto piloto para interferir?
Eu não saberia responder a essa pergunta específica, eu desconheço quem participa
desse processo. Tenho apenas algumas suposições. Vou começar a abordar as outras
perguntas que você trouxe, antes de entrar na questão carcerária, mas, antes de tudo,
gostaria de pontuar que a imagem da justiça cega tem um simbolismo muito bonito no
que concerne à venda nos olhos: quando se representa a imagem da justiça divina, ela
não está cega, não tem venda nos olhos. A mulher com a venda que vemos na justiça
humana não representa que ela está cega, mas em um processo de interiorização, em
contato com seu interior para harmonizar a situação exterior. Portanto, a venda nos
olhos não simboliza apenas que não se deve ver se a pessoa é rica ou pobre, negra ou
branca, enfim, que se deve ficar na imparcialidade, mas também representa a
interiorização, a espiritualidade, que eu acho fundamental para o trabalho de qualquer
juiz. Eu vou retomar mais adiante esse ponto porque eu acho importante.
Com relação ao sistema carcerário, em particular no que se refere à criança e ao
adolescente, vou pontuar alguns aspectos. Primeiro: hoje em dia, o posicionamento que
você traz está se tornando minoria, pois há todo um movimento que visa punir mais,
condenar mais, enfim, endurecer as penas. O discurso dos direitos humanos não tem
uma aceitação ou compreensão geral; ao contrário, é visto quase que invariavelmente
como um discurso para beneficiar bandido. Eu, particularmente, concordo plenamente
com você. O sistema carcerário como se encontra hoje, desde a parte estrutural até a
lógica de funcionamento, está sem qualquer controle, está falido. Hoje em dia, mandar
alguém para a cadeia é como sentenciar esta pessoa à pena de morte, levando em
conta a violência interna em tais espaços e a questão da AIDS. O juiz ao condenar
alguém à pena privativa de liberdade, manda a pessoa para o lugar mais violento e
injusto possível. Há, nesta dinâmica, uma contradição enlouquecedora.
E tem toda essa cultura do medo, tendo o Estados Unidos como protagonista,
incentivando-a e patrocinando-a. Apesar desta conduta, muitos dados estatísticos
referentes aos EUA indicam que a violência está aumentando. Portanto, não é o rigor da
lei que traz o que estamos chamando agora de controle social, harmonização social,
mas, antes, a efetividade dessa lei. Leis, nós temos aos borbotões, mas falta efetividade
na sua aplicação. A pessoa pratica o crime e pouco acontece; a impunidade
permanece: primeiro tem-se que descobrir quem praticou o crime. Depois, se sabemos
quem praticou, deve-se tentar prendê-lo. Por fim, se localizada, a pessoa tem a
possibilidade, grande, da fuga. Assim, vale a pena praticar o crime. É um desestímulo
muito grande. Então, antes se deve buscar a efetividade da sanção. Além disso,
prender, até onde eu constato, não leva a lugar nenhum. Tal questão é mais gritante
quanto envolve a criança e o adolescente. Nestes casos, há um Estatuto (Estatuto da
Criança do Adolescente), que se constitui em uma das mais avançadas leis existentes
atualmente no mundo, visando a regulamentação dos atos infracionais praticados por
menores. Mas é difícil mudar a mentalidade social. Aproveitando este tema, digo que isso
também vale para tudo: mudar os hábitos, mudar o paradigma, ver a criança como uma
pessoa em formação é complicado! A questão do paradigma é muito interessante, olhar
de modo diferente dá muito medo. É muito comum o discurso que visa apontar o perigo
que representa este novo olhar. Basta pensarmos, por exemplo, que hoje em dia, os
grandes traficantes utilizam adolescentes para praticar crimes, porque eles ficam
impunes. Pronto! Vem medo e deixamos de criar o novo. É melhor rever o Estatuto pois
ele não funciona.
Sobre o paradigma, tem uma história real que é a seguinte: um garoto, há um bom
tempo, ganhou da mãe um relógio moderno, à prova d'água. Como era à prova d'água, o
garoto colocou o relógio na água e a mãe, que cresceu numa época onde os relógios
não eram à prova d'água, berrou: "não, não coloca!". Para ela, era muito difícil mudar a
visão anterior. O medo estava presente. Colocar o relógio na água não poderia
funcionar. O exercício de mudar o paradigma é algo muito bom. Outro exemplo que
possibilita perceber o que eu digo por mudança de paradigma são aquelas manchas de
tinta que, a princípio, a gente não decodifica e de repente passa a ver uma imagem (o
rosto de uma mulher velha), e se continua olhando para as mesmas manchas, vê dali a
pouco o rosto de uma jovem. Essa mudança de paradigma é muito difícil. Existem, hoje,
teorias sérias que nos falam que quanto mais você muda, mais ajuda na mudança dos
outros. A sua mudança de consciência, a sua libertação contribui para uma mudança
geral. Um biólogo americano (Rupert Sheldrake) tem uma teoria muito interessante sobre
este tipo de dinâmica: chama-se "Os 100 macacos". Vou dar uma breve síntese dessa
teoria criada após o autor ter utilizado uma metodologia rigorosa na observação de
macacos em algumas ilhas de um arquipélago. Estudando esses macacos, ele observou
que numa determinada ilha alguns macacos passaram a pegar batatas de uma
plantação, bater nelas e jogá-las na água do mar, fazendo com que o gosto delas, por
causa do sal, ficasse mais saboroso. Este procedimento não ocorria algum tempo antes.
Passado um tempo considerável, uns seis meses, em outra ilha, outros macacos também
começaram a jogar batatas no mar; e depois, com um intervalo de tempo menor, o
mesmo ocorreu em outra ilha, e, de repente, todo arquipélago estava fazendo aquilo. O
biólogo começou a se questionar como isso era possível, pois os macacos não
atravessavam a água. Como podia ter havido a comunicação, ter circulado a informação,
levando a mudanças de atitudes? Ele chegou a uma conclusão, exposta nesta teoria,
que chamou de "Os 100 macacos". Ele concluiu que é necessário ter um nível de
consciência "x", um número indeterminado, portanto, uma massa de consciência "x", de
percepção. Após ter alcançado esta massa de consciência, após chegar a esse patamar
de consciência, ela dispara, se expande de modo cada vez mais rápido, e há uma
mudança de paradigma no meio onde se manifesta. Partindo desta premissa, foram feitos
diversos experimentos; entre estes, alguns cientistas passaram a mostrar imagens
nebulosas à pessoas no mundo todo, cronometrando o tempo que a pessoa demorava
para decifrar aquela imagem. Primeiro, foi com um grupo de holandeses, depois com um
grupo de americanos, e assim por diante. Foi observado que o tempo de percepção das
imagens era proporcionalmente menor quanto maior o número de grupos que já havia
passado pelo experimento. Detectou-se que havia uma diferença de centésimos de
segundos. É importante ter consciência desta percepção de dinâmica de mentalidade.
É óbvio que os direitos humanos dizem respeito à igualdade, à fraternidade, à liberdade,
que dizem respeito a todos nós e não só aos outros. Nós somos os outros, pois inexiste
esta divisão. Evidente que tais direitos também visam, por exemplo, garantir proteção
quanto ao abuso policial (quando seu filho está correndo e é abordado), e por aí afora.
Além disso, estamos interligados, e a violência no outro nos atinge. É o respeito à
dignidade humana, indistintamente. Só que esse apelo ficou muito associado aos
"bandidos", ao "direito dos bandidos"; ficou associado a não estar do lado da vítima etc.
Eu, particularmente, sou contra a redução da idade penal, na questão da infância e
juventude, e sou absolutamente contrário à questão da punição. Você tem que criar
mecanismos de contenção, sem dúvida nenhuma. Se você não tem uma resposta a uma
injustiça, você acaba alimentando essa injustiça de uma outra forma. Você tem que dar
uma resposta! Mas importa que esta resposta não seja violenta. Não estou falando aqui
que se uma pessoa mata, está tudo bem; você passa a mão na cabeça dela, e pronto.
Não é isso! Mas entre um ponto e outro, há muita coisa que pode ser feita se
efetivamente houver uma vontade política nesse sentido, sem que seja realimentado o
ciclo da violência. A questão do não-julgamento acho fundamental: como harmonizar
situações de forma não-violenta? Quando "colocaram a faca" no pescoço de Jesus para
que fosse juiz, na parábola da mulher adúltera, mesmo aí, ele se recusa a fazer o papel
de juiz e sai com aquela sacada brilhante... e acaba por harmonizar a situação. A
questão da criatividade, a busca dessa percepção na questão da paz, da justiça, tem
que ser um esforço diário e contínuo. Não é que se vai chegar a um patamar onde o
conflito não existirá mais, pois a questão está dentro da gente. Importa realizar a
integração do lado da sombra, do lado sombrio. Como a gente traz isso para fora? Como
integro isso? Dar espaço. Não é só o lado mau, mas trazer o lado espiritual, ter
consciência do seu lado feminino, enfim, lidar com seu lado de prazer e desprazer.
Perceber o humano em você e o humano no outro. Pressiona-se, projeta-se? Aí há a
separação, aí o outro vira o inimigo, vira o diferente, inviabilizando a possibilidade de
encontro.
Interlocutor: Isso traz a questão para imersão da consciência. A violência é uma
questão de consciência. O mínimo que cada um puder fazer já é muito para o que aí
está. A outra questão que não ficou claro foi quando você trouxe a questão da justiça
como elemento da cultura. Então em termos de Brasil, a gente não pode esquecer que
te 500 anos de dominação de uma cultura e que está distante de valores básicos de
nossas matrizes culturais. Não quero trazer aqui discursos preconceituosos, que têm
origens bem definidas e parâmetros claros: o índio, o branco europeu e o negro. E
hoje, parece que temos um departamento produtor de leis voltado para a Europa como
vemos aqui no Brasil. Não olhamos para a nossa casa e assistimos ao Big Brother?
A questão da consciência é básica em um primeiro momento para você tentar a
transformação. Segundo, é buscar, eu diria, um arrependimento, um tipo de perdão, e
ver como fazer essa restauração, essa reposição, junto com o outro. E os outros são
muitos. O homem em relação à mulher; o adulto em relação à criança; o branco em
relação ao negro e por toda cultura do índio etc. É básica a questão da consciência!
Interlocutor: Pegando esse gancho de que é preciso ter uma consciência pessoal para
causar uma transformação externa. Como você vê, se é
que você tem uma visão
sistêmica, ou como sistematizar isso, dado
os índices que você mencionou e ajuntando
também
o dado de 98% dos presos não poderem pagar advogado, sabendo que muitas
vezes,
a mídia deturpa as coisas, mas, neste caso, é ponto pacífico, desde o
acontecimento do WTC, mil e duzentas pessoas no mundo todo foram praticamente
abduzidas pelos americanos. Quero dizer que, quando há uma retórica de certas
instituições, tudo isso são indícios que apontam contra o
cidadão. Como, usando esse
mote da consciência,
a gente pode sistematizar isso para começar a melhorar?
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