18º Fórum
20/agosto/2002
Rumo a uma justiça restauradora:
a construção permanente da paz

Dr. Egberto de A. Penido
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Também para alguns. Mas não necessariamente, depende do olhar. É esse o
questionamento inicial. Nós não temos a visão do todo. A gente não sabe o que está
ocorrendo, o que está sendo balanceado. O que é o sofrimento? "Ah, se eu pudesse
ser Deus, eu poderia saber o que está acontecendo!". A justiça divina –
desconhecemos sua natureza, seus critérios e sua dinâmica.
Tem uma história muito interessante neste aspecto. Três camponeses saíam catando
pinhas; um chegou mais cedo, o outro chegou depois, um outro correu mais; enfim, ao
final do dia, eles chegaram com um número "x" de pinhas, um número par qualquer.
Eles não conseguiam realizar entre si uma divisão eqüitativa. Como é que fariam a
divisão justa? Nesse impasse, eles tomaram a decisão de buscar uma sabedoria maior.
Eles foram consultar um sábio daquela região para buscar uma solução efetivamente
justa. Expuseram suas dificuldades e esse homem sábio perguntou: "Vocês querem que
eu decida esta situação pela justiça divina ou pela justiça humana?" Pelo critério da
justiça divina ou humana? Óbvio que eles escolheram a justiça divina, perfeita, e não a
justiça humana, falha! E assim foi. O homem sábio chegou, então, e falou: "cem pra
você, quatro pra você e seis pra você".
Existem muitas coisas que não fazem sentido inicialmente para a gente. Não temos o
conhecimento do todo. Entender o que rege a harmonia cósmica, Deus, os critérios
divinos, seja qual for a crença, a religião de cada um, é extremamente complexo e
acho impossível no atual momento de desenvolvimento da humanidade. Há uma
comparação que nos dá a dimensão desta complexidade: é como você tentar entender
a regra de um jogo de futebol olhando pelo buraco da fechadura no Maracanã. Você
vê um homem de preto correndo para um lado, uma bola, uns gritos da multidão, um
cara que levanta uma bandeirinha, um apito, um xingo, enfim, como entender a regra
olhando pelo buraco da fechadura?
E o que de fato é o inferno, é o mal? Há uma história chinesa clássica: "Uma família
chinesa depois de muito esforço, comprou um cavalo e está muito contente e
animadíssima com este cavalo. O filho mais novo da família sobe nesse cavalo e vai
passear. Quando estava passeando, o cavalo se assustou com alguma coisa e o filho
escorregou, caiu e quebrou a perna. Há um drama geral da família; aquilo que era um
fato que havia motivado alegria, vira um fato entristecedor. Mas, uma semana depois,
passou naquela região o exército chinês convocando os filhos para a guerra, mas por
estar com a perna quebrada, o filho não foi convocado. Ele só não partiu porque havia
comprado o cavalo. Agora, a perna quebrada virou motivo de festejo. E vários outros
fatos vão se sucedendo no desenrolar da história. E a história vai infinitamente neste
sentido. Uma longa história!".
Existem forças construtivas e existem forças destrutivas; nós sabemos disso. Existem
forças violentas e harmônicas. Parece-me que o trabalho da justiça é exatamente
harmonizar essas forças. A justiça é a dinâmica pela qual se traz harmonia. Houve uma
desarmonia, como você traz a harmonia de volta? Houve um desarranjo, como é que
você possibilita um novo arranjo? E a forma como você faz isso também é importante.
Como não alimentar a cadeia do mal? Como não fazer o diabo rir duas vezes? Alguém
vai lá e bate na sua cara e o diabo dá uma risada. Você, fulo da vida, devolve o tapa.
O diabo dá duas risadas. Como parar na primeira risada? Você recebe essa energia (de
raiva etc), como você devolve essa energia? Como retém essa energia em você?
Parece-me que o direito está fugindo muito de seu propósito, entre outras coisas,
porque o meio que tem sido utilizado é violento. E sendo violento, o resultado é
também violento. É violento por diversas formas. A principal é porque muitas
harmonizações se fazem através de julgamento. A pior coisa a se fazer quando
visamos a realização da justiça é julgar! Para quem acredita em carma, a pior coisa é
o julgamento, que gera mais carma. Qualquer pessoa pode ter essa reflexão, não
precisa ser juiz, mas é bom que seja um juiz que esteja falando isso com base em uma
prática diária - estou aqui trazendo meu testemunho. Se quiser fazer justiça, não
julgue! É como a arte do Cavaleiro Zen. Quanto menos se mira o alvo, mais chance
você tem de atingi-lo.Interlocutora: Você tem que ponderar os fatos e se nortear de
acordo com
as regras estabelecidas. Não é uma questão de você julgar, pois a gente
sabe que
o ser humano é atuante. Entendo que dentro de uma justiça
predeterminada, você tem alguns pontos que deve seguir. Não
se trata de um
julgamento pessoal, mas você deve
se nortear de acordo com as leis estabelecidas
naquela sociedade. Não vai ser um julgamento pessoal, vai ser um julgamento
baseado no que está preestabelecido. Não seria isso?
Sua observação é muito boa! Mas, ao mesmo tempo, é difícil não ter um julgamento
pessoal, é impossível, no meu entendimento. Gostaria de pontuar o seguinte aspecto:
o juiz, ou qualquer pessoa que estiver exercendo funções que exigem avaliações, julga
fatos já acontecidos, no passado, que são levados ao conhecimento dele por
testemunhas que presenciaram aqueles fatos geralmente de diversas formas. E isto
ocorre porque o nosso olhar é filtrado por nossos valores, por uma série de
subjetivismos. Tenho certeza que se, neste momento, perguntarem: "O palestrante
estava nervoso?". Uns dirão: "Não, ele não estava nervoso, é o jeito dele". Outros:
"ele estava nervoso, sim". Vamos ter pontos de vistas diferentes.
Em minha experiência como juiz, volta e meia, me deparei com situações desse tipo,
em que ouvia uma testemunha e ouvia a outra, e dizia não ser possível que estas
pessoas fossem testemunhas presenciais dos fatos, se as narrativas eram tão
contraditórias. Percebia que elas não estavam com intenção de mentir, não estavam
mentindo. Então, o juiz ouve tudo isso. O fato já aconteceu e as pessoas estão
trazendo a versão com o olhar delas. E o juiz está ouvindo aquela versão com o olhar
dele. Ele reconstitui a cena e aplica uma norma de conduta geral a um caso concreto.
Esta é a justiça humana. O vetor de todo este processo, de todos estes
subjetivismos, é a justiça humana.
O que estou falando aqui não significa que não se deve discriminar. É inerente ao ser
humano discriminar, como foi falado anteriormente. É importantíssimo separar o joio do
trigo, porque senão acaba por comer veneno; do contrário acabamos numa imensa
confusão, e tudo cai em um relativismo. Mas quando há um julgamento, entre outras
coisas, por exemplo, procura-se não julgar a pessoa. O que eu sei dessa pessoa? E
ainda que soubesse de alguma coisa, em que momento se julga essa pessoa e com
base em que critério? Essa pessoa é um monstro! Fez tal coisa! Vejamos um exemplo,
aquele pediatra que teria abusado sexualmente de menores, fato que a mídia deu
imenso destaque. Estou trazendo um fato que sequer tenho muito conhecimento dele,
mas de saída já achamos que aquela pessoa é um monstro!
A minha esposa amada, de quem eu cada vez gosto mais, é produtora de vídeo e, há
uns dois anos, fez um vídeo sobre um ex-mercenário; ele era militar nos Estados
Unidos e após a guerra do Vietnã foi lutar como mercenário em Angola. Numa
expedição, passou por uma mina terrestre com o jipe. O jipe explodiu e ele teve as
duas pernas amputadas. A partir daí, houve uma transformação na vida daquele
homem; ele começou a percorrer o mundo dirigindo motocicleta, pulando de pára-
quedas, voando de asa delta etc, procurando mostrar a todos aqueles que não tinham
algum membro, que a vida não termina quando não se tem um membro do corpo. Em
que momento você julga a pessoa? Quando criança, quando adulto, quando velho? Por
outro, deve-se trazer a responsabilidade pelo ato; este deve ser responsabilizado com
a firmeza necessária. O ato merece uma resposta.
Interlocutora: o ideal seria ter todos os subsídios de todas as fases. Por exemplo,
esse próprio que seria um monstro pelo que fez com as crianças. Não tirando a culpa
dele, porque
é um horror o que ele fez, mas ele é um doente. Alguma coisa deve ter
causado
esse tipo de comportamento!
Sem dúvida! Mas, não sei o que de fato ocorreu a ele e o que pode ter levado à
prática disso. Sabemos desta história apenas pela mídia. Agora, é necessário dar uma
resposta ao que aconteceu; ele precisa ser responsabilizado se de fato ocorreu e pela
forma como ocorreu. Como dar essa resposta sem alimentar ainda mais o circuito de
violência? Como na resposta não se faz com que a vida deixe de ser um valor
absoluto? A pessoa não tem mais jeito? No Direito atual a pena possui três funções.
Quais as funções da pena? Punir é uma destas funções. Mas, além dela temos a
inibição da prática de outros ilícitos por outras pessoas, que possam se sentir
estimuladas com a falta de punibilidade (aqui a pena não é para quem praticou, mas
para quem é correto, para aquele que está lidando com a sombra, para que ele não
venha praticar um ato ilícito). E, por fim, a pena tem uma função de ressocialização.
Bom, se você tira a vida dessa pessoa que "não tem mais jeito", acabou. Não há
ressocialização. Além disso, é uma ilusão achar que haverá harmonização social. É
muito complicado um Estado que não encontra alternativas de harmonização senão a
de tirar a vida dessa pessoa.
Você recebeu uma violência; importa o que você faz com o que recebeu? Em princípio,
a busca de uma conduta de não-violência, que não é nada frouxa, ao contrário, é
extremamente firme, é tentar trazer a consciência para aquele que praticou o ato
violento, a consciência do desequilíbrio que gerou aquela situação. Do contrário
entramos na espiral da violência. Essa espiral de violência fica muito clara com aquela
brincadeira infantil que muitos de nós, penso eu, já tenha praticado, onde você chega
e dá um soco no braço do seu amigo, ele por sua vez dá um soco maior em você e
assim por diante, só pra ver até onde você agüenta. Invariavelmente, um sai
chorando, outro sai emburrado etc. Na sociedade, no dia-a-dia, nas relações sociais,
não deixa de ser assim de certa forma, só que as coisas são mais refinadas, mais
sutis. Como lidar para não ficar neste crescente? Há um exercício de Tai-Chi, em que
se empurra com as mãos, que é muito interessante. Duas pessoas se apóiam uma na
outra, enquanto uma empurra, a outra não oferece resistência ao movimento. Num
determinado momento, quem está empurrando perde o equilíbrio e recua e você volta
para o ponto de equilíbrio e a outra pessoa não cria resistência. Essa situação de
circularidade parece-me, atualmente, que é uma das chaves para não alimentar ainda
mais a estrutura violenta.
Interlocutor: Considerando duas opções em uma situação, a partir do exemplo que
você citou do mercenário, poderia se chegar à conclusão que cortar a perna desse
mercenário resolveria o problema. Levando em consideração que uma pessoa em
determinada situação se comporta de uma maneira e eventualmente em outra
situação essa pessoa se comporta de outra maneira, nessa circularidade, nessa
reciclagem de atitudes das pessoas, a sociedade não poderia facilitar? Vou dar um
exemplo, qualquer coisa que a sociedade acha que a pessoa fez de errado, não
precisa ser um criminoso, um coitado que chega em São Paulo, perde o que tinha e
está decaindo na vida, se a sociedade oferece oportunidades em que ele tenha
outras circunstâncias para demonstrar seu comportamento, em vez de uma espiral
de degradação, talvez dê para reverter a situação, seja o mercenário seja um outro
qualquer.
Concordo. Em nenhum momento, lógico, quis passar a impressão de que cortando a
perna poderia se resolver a situação, como alguns poderiam pensar, se fosse assim
tão simples: mata-se, corta-se a perna, separa esse indivíduo porque não teria valor
nenhum e está resolvido o problema da violência. Seria muito fácil! Ocorre que essa
dualidade existe em nós, seres humanos. Não é tão simples assim! Existem as
estruturas ocultas da violência, e o judiciário é uma delas.
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