18° Fórum
20/agosto/2002
Rumo a uma justiça restauradora:
a construção permanente da paz

Dr. Egberto de A. Penido
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Gostaria que as pessoas saíssem desse encontro com a percepção de que é muito difícil
haver uma paz externa se não houver uma paz interior. Várias abordagens disciplinares
têm pontuado esse aspecto por ângulos diferentes, e o que se pretende hoje nesse
encontro é ver como tal dinâmica também é pontuada pela justiça.
Não pretendo aqui fazer uma exposição conclusiva, tampouco jurídica, pois a diversidade
que se reflete no tema proposto assim não permite, nem seria fértil se deste modo
procedesse. Vou trazer algumas idéias e vamos ver aonde elas nos levam, qual olhar que
daí vai emergindo.
Começo lendo duas pequenas histórias que entendo terem relação com o tema que hoje
estamos abordando. Vamos lá.
"Em 1938, quando eu tinha seis anos, um grupo de nazistas entrou em nossa casa em
Frankfurt e levou meu pai para um campo de concentração. Dias depois, minha mãe
colocou-me num trem que viajava para a França. Eu ainda penso na última vez que a vi
me dando adeus na estação, chorando, sem que eu pudesse compreender direito porque
aquilo tudo estava acontecendo. Muitas coisas nessa vida me deixam confuso e passar
por uma experiência dessas, ainda na infância, é estar no limite da própria fé, em um
mundo espiritual. Entretanto, mesmo assim, ainda sou capaz de entender que tudo que
faço é pela graça de Deus. Isso me traz à memória uma história atribuída ao grande
Rabino Bal Shen Tov: conta-se que ele estava no topo de uma colina com um grupo de
estudantes, quando viu alguns Cossacos atacarem a cidade e começarem a massacrar
as pessoas. Vendo muitos de seus amigos lá embaixo morrendo e pedindo misericórdia, o
rabino exclamou: Ah! se eu pudesse ser Deus. Um discípulo chocado virou-se para ele:
Mestre, como ousa proferir uma blasfêmia dessas! Quer dizer que se o senhor fosse
Deus ia agir de maneira diferente? Quer dizer que o senhor acha que Deus, muitas
vezes, faz o que é errado? O rabino olhou nos olhos do discípulo e disse: Deus sempre
está certo. Mas, se eu pudesse ser Deus, eu saberia entender o que está acontecendo".
É de Benjamin Hirsch.
E a outra história é um relato que o Dr. Victor Frankl, sobrevivente do campo de
concentração de Auschwitz, escreveu em seu diário: "Aqueles que viveram nesses
lugares de morte conseguem ainda se lembrar que, durante a noite, alguns dos que
estavam ali iam de barraca em barraca confortando os mais desesperados e, muitas
vezes, ofereciam um pedaço de pão ou batata que havia sobrado. Poucos eram capazes
de agir assim, mas esses poucos davam a todos a maior das lições: pode-se tirar quase
tudo de um homem, menos sua liberdade de escolher, não importa em que
circunstância, a maneira como acha que deve agir".
Penso que essas duas pequenas histórias trazem à memória o momento recente, em que a
humanidade fez um mergulho no inferno, em que praticamente o horror absoluto do
genocídio foi alçado à condição de projeto político e industrial, de controle social etc.
Além disso, introduz a questão do mal no mundo, a razão da existência desse mal e como
é que nós nos deparamos com ele. Suscita, ainda, a questão da dignidade da pessoa
humana, a questão do respeito e da liberdade.
É difícil se conciliar com um mundo onde, aparentemente, assim muitas vezes
percebemos, de modo maniqueísta, os maus sempre se dão bem e os bons sempre se dão
mal. Trago, ainda, neste começo de diálogo, alguns dados, colhidos de fontes diversas,
que revelam aspectos da injustiça existente no mundo: um bilhão e trezentos milhões de
pessoas, ou seja, 22% da população mundial continua vivendo abaixo do nível
internacional de pobreza, isto é, seus ganhos diários são menores do que a capacidade de
compra, equivalente a US$ 1,50 aproximadamente. Um bilhão e trezentos milhões de
pessoas, ou seja, 22% da população mundial sofre com a falta de água ou dispõem
apenas de água insalubre. Meio por cento da renda dos 20% mais ricos seria suficiente
para dobrar a renda dos 20% mais pobres. As três pessoas mais ricas do mundo têm bens
que excedem ao Produto Nacional Bruto dos 48 países menos desenvolvidos, que juntos
têm mais de 550 milhões de habitantes: Angola, Etiópia, Moçambique, Nepal, Somália etc.
Mesmo se o ritmo de crescimento dos países pobres dobrasse, o que é pouco provável,
somente sete dentre esses teriam chances de se juntar aos mais ricos nos próximos cem
anos. Somente outros nove teriam essa chance nos próximos mil anos. Portanto, aquela
idéia de que primeiro seria feita uma acumulação de riquezas, formando o "bolo", para
depois se fazer a divisão, mostra-se escancaradamente falaciosa perante casos como
esse. A cada dia, a economia mundial consome uma quantidade de energia que o planeta
levou 10.000 dias, isto é, 27 anos, para criar. Em 1960, os 20% mais ricos do mundo
tinham rendas 30 vezes maior do que os 20% mais pobres. Em 1995, a diferença
aumentou para 82 vezes. As 500 maiores companhias do mundo controlam cerca de 25%
da produção mundial, enquanto empregam apenas 0,05% da população mundial. No Brasil,
24 milhões de pessoas vivem com menos de R$ 3,00 por dia, e 50 milhões com menos de
R$ 6,00 por dia. Entre 1979 e 1998, 500 mil pessoas aproximadamente foram assassinadas
no Brasil. Os EUA, que representam cerca de 4,5% da população mundial, consomem 1/3
de seus recursos. Quinhentas mil árvores são cortadas a cada hora nas florestas
tropicais. Nos últimos vinte anos, as florestas mundiais foram reduzidas a 120 milhões de
hectares. Estão sendo extintas 27 mil espécies de animais a cada ano, o que corresponde
a 74 por dia, principalmente em decorrência da extinção das florestas tropicais. Cerca de
22 bilhões de toneladas de dióxido de carbono são lançadas na atmosfera a cada ano;
25% são gerados nos Estados Unidos, que têm apenas 4,5% da população mundial. Os
Estados Unidos também produzem 50% dos resíduos sólidos.
Bom, são dados esparsos, diversificados, que dizem respeito à natureza ou ao eco-
assassinato, ao desnível social, à violência urbana, mas que revelam, como eu havia dito,
um mundo aparentemente injusto. Um mundo intranqüilo, que busca sentido. Vejamos,
então, o que entendemos por injustiça e justiça. Eduardo Giannetti, no pequeno trecho do
texto que passei para vocês* [ver ao final dessa palestra], trabalha com a questão do
julgamento, que, por sua vez, nos leva à indagação do que chamamos de justiça, o que
vem sendo chamado de justiça. O que é justiça? As revoluções são feitas em nome da
justiça! Mas a manutenção do regime também é feita em nome da justiça! Quando
falamos da justiça de modo geral, parece que sempre se obtém uma concordância geral.
Se observarmos os projetos partidários de qualquer partido político veremos, em todos, o
compromisso com a realização da justiça. Será que todos estão falando da mesma
justiça? A questão começa a ficar um pouco confusa quando descemos para o particular.
E isto ocorre porque a justiça diz respeito ao valor, diz respeito à cultura, diz respeito a
uma determinada visão de mundo, diz respeito ao que acreditamos e àquilo que não
gostamos. Assim, podemos indagar: existe um valor universal, existe uma justiça
universal?
Pontuei por escrito, logo abaixo do texto de Giannetti, alguns critérios de justiça e de
julgamento, como por exemplo: 'A cada qual a mesma coisa': é justo tratar a criança e o
adulto, o pobre e o rico da mesma forma? "A morte" adota tal critério, na medida em que
trata todo mundo igual; é um critério de justiça. Vemos assim, que atrás de cada um
desses critérios existe uma filosofia que o embasa, e cada um acredita que está certo, de
acordo com o critério que elege. Vejamos outros critérios: "a cada qual segundo seus
méritos".
E aí emerge a questão: como aferir os méritos? É pelo resultado? É pela
intenção? É pelo grau de sacrifício? Continuando:"A cada qual segundo suas obras"; no
caso, por exemplo, da avaliação de provas, poderá ser pelo resultado final. "A cada qual
segundo suas necessidades".
Quais necessidades? "A cada qual segundo sua posição";
no âmbito militar isso é muito comum. Até recentemente também, quem tinha diploma
universitário não ia para uma prisão comum. --- "A cada qual segundo o que a lei lhe
atribui".
O justo passa a ser aquilo que a lei dispõe. Se está disposto em lei é justo? Uma
lei pode ser injusta?
Vejamos uma outra hipótese. Como fica a situação em que o patrão com dois empregados
quer promovê-los, mas só tem uma vaga? Vamos imaginar que um desses empregados é
uma pessoa extremamente esforçada, faz hora-extra espontaneamente, se empenha, é
preocupado, tem uma visão administrativa muito boa, enfim, um funcionário exemplar. O
outro, tem uma família, a mulher está doente, tem quatro filhos e um desses filhos é
deficiente. Não é uma pessoa incompetente, não é muito esforçado devido a esses
problemas familiares, mas é uma pessoa como todos nós, com valores positivos e
negativos. Quem você promove? Será de acordo com a necessidade? Será de acordo com
o merecimento?
Há um teste que é aplicado no exame de ingresso da magistratura. Ao fazer tal exame
passa-se, também, por um exame psicológico, onde o candidato se depara com a
seguinte questão hipotética: houve um naufrágio e sobrou apenas uma tábua, onde
somente uma pessoa pode se salvar. O candidato ao cargo de juiz tem de responder e
justificar quem ele escolheria salvar após lhe ser dado um quadro, também hipotético, de
possíveis sobreviventes, tais como: um jovem com toda a vida pela frente; um padre que
pode fazer um bem espiritual muito grande; uma prostituta; um médico famoso que pode
salvar muitas pessoas etc. Quem o candidato escolhe salvar?
Há outros tipos de testes nesse sentido. Por exemplo, há um incêndio e só dá para salvar
um senhor idoso com doença terminal ou um quadro muito famoso. Quem ou o quê você
salva? Portanto, vemos que a partir do momento em que nós descemos para o particular,
para situações concretas, começam as confusões, as antinomias. Como é que resolvemos
os conflitos entre esses critérios? É possível existir um critério universal? O que vale para
o Ocidente é válido para o Oriente? Nós temos aqui, no Ocidente, um direito muito
calcado no direito da individualidade. Em muitos países no Oriente - estou generalizando,
evidentemente, estou provocando, pois estou querendo criar questões que levem à
reflexão - o direito é calcado no dever. Em tais países, há até mesmo um desestímulo à
vontade individual de ir atrás do seu direito. Quando alguém vai atrás de seu direito
coloca em movimento toda a máquina institucional e social, com todo custo que isto
representa. A pessoa é vista de modo desabonador. É desestimulada! Perguntam-lhe: por
que você e seu desafeto não chegaram a um entendimento? Portanto, insisto na
indagação: existem valores universais?
Interlocutora: A vida é um valor universal!
Eu acredito que existem valores universais. A vida é um valor universal, mas ela pode ser
"relativizada" em alguns momentos, ou não? No caso de legítima defesa, por exemplo. E
quando se fala em vida, queremos dizer a vida da espécie humana? Quantas cobaias e
animais estão sendo mortos na busca de medicamentos para o ser humano? Nós somos
uma espécie de vida nesse planeta entre milhares, sendo que a cada dia 74 espécies
diferentes estão desaparecendo do planeta. Tem gente que diz que a Terra é o inferno
dos animais. O inferno deles é aqui!
Interlocutora: Dos seres humanos também, todas as espécies!
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